Duas prefeituras que têm contratações de shows de sertanejos sob investigação do Ministério Público não responderam qual é a origem da verba para os eventos após pedidos via Lei de Acesso à Informação feitos pela Folha de S.Paulo.
Uma delas é a de São Luiz, que é investigada pelo Ministério Público de Roraima pela contratação de um show de Gusttavo Lima por R$ 800 mil.
Localizada a 275 quilômetros de Boa Vista, a capital do estado, São Luiz tem 8.232 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
É como se cada morador, entre adultos e crianças, estivesse pagando um ingresso de cerca de R$ 100 para custear o cachê do cantor, que lidera a lista de eventos investigados pelo país.
O jornal questionou se a origem da verba do show de Lima, que faz parte de uma vaquejada na cidade, vinha de repasses de emendas parlamentares e, em caso negativo, qual era a origem da verba. A prefeitura não respondeu no prazo estipulado pela LAI.
A Prefeitura de Teolândia, na Bahia, também não respondeu aos questionamentos em relação ao show de Lima com cachê de R$ 704 mil durante a Festa da Banana, uma comemoração tradicional da cidade.
A apresentação do artista foi alvo de uma guerra de liminares, mas acabou liberada pela Justiça da Bahia, em junho deste ano. Ao pedido feito no portal da prefeitura, a gestão pediu que a ouvidoria fosse acionada pelo telefone para fornecer a informação, mas o telefonema da reportagem não foi atendido.
Após o sertanejo Zé Neto afirmar que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês “quem paga é o povo” para zombar de Anitta, uma série de investigações de cachês que sertanejos e outros artistas ganham de prefeituras começou a ser feita por todo o país.
Só no estado de Mato Grosso, onde Zé Neto fez a declaração, 24 prefeituras têm shows com cachês acima de R$ 1 milhão investigados.
Apesar de o Ministério Público de alguns estados questionar as altas cifras para shows em cidades que lidam com falta de dinheiro para áreas como saúde e educação, por exemplo, as contratações não são necessariamente ilegais. O que indicaria irregularidade é se a origem da verba fosse de outra área que não a destinada à cultura, ou se a investigação apontasse propina no pagamento dos cachês.
A primeira hipótese foi a vista em Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, com um show de Gusttavo Lima que custou R$ 1,2 milhão para os cofres públicos e foi cancelado. O cachê causou polêmica por ter sido desviado ilegalmente da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, destinada a investimentos em infraestrutura, ambiente, saúde e educação.
A operação em Mato Grosso criou uma força-tarefa entre os promotores de Justiça do estado. O Ministério Público afirmou que as investigações, abertas em junho, seguem em andamento, mas que por ora não há atualizações.
