Danos morais

Autor de ‘Milla’ quer R$ 200 mil por uso indevido de música em ato pró-Bolsonaro

Foto: reprodução / Instagram.

O músico Manno Góes, compositor de “Milla” (1996), vai entrar com uma ação judicial contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL) para que ela retire do seu canal no YouTube vídeo em que o cantor Netinho, 54, aparece cantando a música na manifestação pró-Bolsonaro, que aconteceu na avenida Paulista, em São Paulo, no sábado (1º).

O advogado Rodrigo Moraes, que representa Góes, afirmou que a parlamentar será processada também por dano moral, com um pedido de indenização de, no mínimo, R$ 200 mil. Segundo ele, mesmo que o vídeo seja retirado do ar, a ofensa à reputação do músico como autor já foi concretizada. A petição inicial deve ser ajuizada até sexta (7), segundo informou.

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“Isso gera um dano, as pessoas podem pensar que Manno esteja ganhando indiretamente”, diz Moraes, que é professor de direito autoral. O advogado afirmou que no domingo (2) notificou, por email e de forma extrajudicial, Zambelli e o partido PSL para a retirada das imagens no YouTube.

“No vídeo aparece o refrão da música com aquela multidão bolsonarista cantando, quando o autor é veementemente contrário a ideologia de Bolsonaro. É fato público e notório que ele tem completa rejeição a Bolsonaro”, diz.

Góes já tinha criticado a execução da música no ato, no domingo (2). “Netinho ontem [dia 1º] cantou ‘Milla’ no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam ‘eu autorizo’, para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar?”, indagou o cantor em seu Twitter. “Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música”, completou.

Posteriormente, o músico pediu desculpas pelo uso da expressão débil mental. “Agradeço a todos que me chamaram atenção, mesmo apoiando meu desabafo. Estamos aqui para aprender e melhorarmos como pessoa. É o que quero para mim: aprender, evoluir, consertar”, escreveu ele no Twitter.

Segundo o advogado, a ação não pode ser “confundida com censura”. “Manno não impede que Netinho exerça a sua profissão de artista executando essa música, até porque ele vai ser beneficiado com a arrecadação de direitos autorais nos shows. Agora, a partir do momento, que você grava uma obra e coloca no YouTube é completamente diferente de uma execução pública em show ao vivo. Neste caso, há necessidade, sim, de autorização do autor”, defende Moraes.

Ele complementa que Góes não compôs a música com a finalidade de apoio político, “sobretudo um político que ele tem rejeição”. “O direito moral do autor não pode ser confundido com censura”, acrescentou.

Procurada, a assessoria de Carla Zambelli não se pronunciou até a conclusão deste texto. Já representantes de Netinho afirmaram que o cantor não vai se pronunciar sobre o assunto.

Manno Góes autorizou a regravação do hti por Daniela Mercury. “Meu amigo querido! Eu entendo a sua agonia! Por isso, vou gravar ‘Milla’. Essa música é amor, é liberdade! ‘Milla’ é nossa”, escreveu a cantora em suas redes sociais, dirigindo-se ao compositor.

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