STJ rejeita união estável entre homem e duas mulheres
stj
STJ
Terceira Turma não reconhece duplicidade de união estável
Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura
Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima
STJ
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
STJ
Danos morais: banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança
STJ
STJ mantém ação penal por destruição de floresta
STJ manda ex-ministro indenizar empresário
STJ
Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo
Em decisão inédita, STJ dá guarda de criança a avó e tio