STJ Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha 20/11/2009 - 16:55
STJ STJ determina trancamento de ação penal contra mulher que tentou furtar duas blusas 16/11/2009 - 14:25
STJ Emissora de TV e diretor terão que indenizar ator Thiago Lacerda por uso indevido de imagem 16/11/2009 - 14:15
STJ STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro 07/11/2009 - 12:30
STJ Aplicação de multa de trânsito por empresa privada volta a ser discutida no STJ 06/11/2009 - 16:36