Sérgio Amorin da Silva Filho, 22 anos, Paulo Henrique Camargo Cunha, 25, e Adriano Batista, 23 e Ezequiel Batista, 22, foram incluídos no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Pro-Vita), do Ministério da Justiça. Eles devem ser mandados para fora do estado, a um local sigiloso, onde serão assistidos por uma entidade não governamental.
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A assistência que os protegidos tem direito pode ir desde a ajuda financeira para sobrevirem, até atendimento médico e psicológico, benefícios que podem se estender a familiares que convivem diretamente com eles e também estão sob ameaça. De acordo com a lei 9.807/99, qu regulamenta o programa, os protegidos podem, inclusive, ter seus nomes alterados por completo enquanto estão assistidos. A lei prevê proteção de até dois anos, podendo este período ser prorrogado, conforme a situação dos assistidos, se ainda continuam em risco ou não.
Acompanhamento
A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná (OAB-PR), que intermediou o pedido de inclusão no Pro-Vita, disse ontem em nota que continuará acompanhando as investigações do homicídio de Tayná Adriane da Silva e da tortura praticada contra os quatro. O caso continuará sendo observado pelos advogados José Carlos Cal Garcia Filho (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos), Priscilla Placha Sá (Comissão da Advocacia Criminal) e Edward Rocha de Carvalho (Comissão de Prerrogativas), designados pela OAB-PR.
Mais de 50 foram ouvidos
O inquérito que apura a morte de Tayná Adriane da Silva, no fim do mês passado, em Colombo, já tem bastante material produzido. Nesta nova investigação, que foi refeita desde o início, mais de 50 pessoas já foram ouvidas e várias provas foram coletadas. Apesar disto, afirmou o delegado Guilherme Rangel, que preside o inquérito, ainda não há uma linha de investigação ou suspeito definido. Rangel preferiu não dar detalhes das investigações, que correm sob sigilo.