Dez armas calibre 40 e mais de 30 celulares que faziam parte de inquéritos criminais foram furtados da Vara de Inquéritos Policiais, nas últimas semanas. As investigações estão sendo realizadas pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), mas ainda não há informações de suspeitos.
Em outras varas criminais, como a 1.ª, a 3.ª e a 14.ª, também já foram registrados furtos de armas no ano passado e neste ano, cujas investigações estão a cargo do 1.º Distrito Policial.
O Fórum Criminal, que abriga as varas criminais e a de inquéritos, foi instalado no Centro Judiciário Santa Cândida (antigo Conglomerado Banestado) há pouco mais de um ano.
Antes, ficava na Avenida Marechal Floriano Peixoto, centro. A mudança desagradou, na época, funcionários, promotores e juízes, justamente pela falta de estrutura e de segurança do novo endereço (Rua Máximo João Kopp, 274).
Motivou, inclusive, protestos dos defensores dos direitos da criança e do adolescente, já que as 1.ª e 2.ª varas da Infância também foram para o mesmo local. No entanto, o Tribunal de Justiça não recuou em sua decisão.
Insegurança
Instalada no térreo do Centro Judiciário, a Vara de Inquéritos não conta com dispositivo especial de segurança, muito embora seja responsável pela guarda de todo o armamento e qualquer outro tipo de material apreendido pela polícia que faça parte de inquérito policial.
Há mais de 5 mil armas guardadas ali. Depois dos primeiros furtos, o armamento considerado “pesado”, como armas de longo alcance e grosso calibre, foram colocados em dois cofres, que já estão abarrotados. O restante fica em uma sala de apreensões, que não tem grades, alarmes ou trancas seguras.
Nos fins de semana, quando ocorreram os furtos, o local fica vulnerável, assim como praticamente todo o Centro, que não dispõe de portas automáticas, detectores de metais, catracas, câmeras de filmagem ou um simples alarme.
Uma corrente com cadeado, providenciada por funcionários, é o único reforço para a porta dos fundos. Os funcionários temem não só pela segurança pessoal, mas também pelas consequências que os furtos acarretam, pois são responsabilizados pelo desaparecimento dos objetos e respondem a processos internos que podem culminar em demissão.
Medo
O descaso do Tribunal de Justiça faz com que os funcionários tenham medo, mas eles se recusam a falar da insegurança. Advogados servem de “porta-vozes”, alertando que medidas urgentes precisam ser tomadas, antes que aconteça algum fato de maior gravidade, pois criminosos mais ou menos perigosos passam pelo prédio todos os dias.
Para piorar a situação nem mesmo as instalações elétricas e hidráulicas são compatíveis com a utilização do prédio. Recentemente vazamento de água inutilizou a sala de interceptações telefônicas da VIP.
O vazamento foi contido, mas o teto, que é de papelão e por onde passam os fios de energia elétrica, continua ameaçando desabar. Isso se um curto-circuito não o destruir antes.
Processos chegam a milhares
Mara Cornelsen
A Vara de Inquéritos Policiais recebe todos os inquéritos instaurados pela polícia na capital. Dali, após análise, eles são redistribuídos para as demais varas. Até o fim do mês passado, ela possuía 19 mil inquéritos arquivados e outros 84 mil em vias de virar processo. Todos os objetos apreendidos e que fazem parte desses inquéritos estão guardados na sala de apreensões, que conta com apenas funcion&aacut,e;rio responsável. O efetivo funcional da Vara é de seis funcionários e 26 estagiários, além do juiz Pedro Sanson Corat.
A VIP tem o objetivo de acelerar a apuração de infrações penais. Na fase de investigação policial, os atos processuais são exercidos nessa vara, para onde são encaminhados os inquéritos policiais e peças informativas. Enquanto não for oferecida a denúncia, cabe ao juiz conhecer e decidir sobre os atos relativos aos inquéritos policiais e seus incidentes, inclusive medidas cautelares, habeas corpus e mandado de segurança em matéria criminal. É também o juiz quem vai decidir sobre o arquivamento do inquérito ou das peças de informação, se for o caso. Depois de oferecida a denúncia, cessa a competência do Juízo da VIP e o processo é distribuído para uma das varas criminais para julgamento.
