Desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram, por meio de uma liminar, proibir antecipadamente a greve dos agentes penitenciários que estava programada para segunda-feira (29). A decisão da categoria veio depois de uma sequência de rebeliões de presos ocorridas no Paraná este ano.
A definição do Tribunal de Justiça proíbe que a greve aconteça, até que todas as negociações entre os agentes e o Estado sejam esgotadas. Caso descumpram e optem pela greve, devem pagar multa diária de R$ 50 mil.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça, mas de acordo com o presidente, Antony Johnson, os agentes não têm segurança para trabalhar. Eles alegam que faltam condições, citando que desde dezembro de 2013 até hoje ocorreram 20 rebeliões com 31 agentes reféns em unidades prisionais do Estado. Caso aconteça a greve, Johnson disse que apenas os serviços essenciais, como alimentação, emergências médicas e ordens judiciais, serão realizadas pelos agentes.
Johnson disse ainda que a diretoria do sindicato tem uma pré-reunião com o Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná (Depen) marcada para o dia 01/10 para discutir o problema da falta de segurança e a superlotação nos presídios. “Pedimos ao governo algumas medidas emergenciais de segurança, como colocar a PM para dar apoio nas unidades mais críticas no momento, em Londrina, Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão”, disse o presidente do Sindarspen.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), na reunião de ontem (25), entre representantes do governo do Estado e o Sindarpen, a diretoria do sindicato apresentou uma pauta de reivindicações, que será avaliada e o governo se comprometeu a divulgar uma resposta oficial no dia 09 de outubro.
A respeito da possível reunião entre o Depen e o Sindarspen, a Seju confirmou que a mesma está pré-agendada para ocorrer no dia 01/10, mas que a confirmação do encontro acontecerá na próxima segunda-feira (29).
