O Sistema Socioeducativo do Paraná foi mostrado como modelo no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei nas reportagens especiais do programa Fantástico, da Rede Globo, que foram ao ar nos domingos 4 e 11 de janeiro. Os Centros de Socioeducação (Cense), de responsabilidade da Secretaria da Criança e da Juventude, têm sido reconhecidos por sua excelência no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
As reportagens mostraram histórias de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e como o uso e o tráfico de drogas levam meninos e meninas a cometerem crimes. Os Centros de Socioeducação São Francisco, Curitiba e Joana Miguel Richa (exclusivamente para meninas) foram visitados pela reportagem. Há outras 15 unidades no Estado, além de casas de semiliberdade e programas de acompanhamento aos adolescentes que já passaram pelo sistema.
“Instituímos programas para estruturar o dia-a-dia dos adolescentes. O objetivo é prepará-los para a ressocialização, com a consciência de que devem cumprir suas tarefas, obedecer as leis. Também promovemos a aproximação com as famílias e os preparamos para o trabalho”, conta Júlio Cesar Botelho, diretor do Centro de Socioeducação São Francisco, que tem capacidade para atender a 100 adolescentes.
Personalizado
O Plano Personalizado de Atendimento é uma das ações citadas por Botelho. Os adolescentes são atendidos individualmente desde sua chegada ao Cense. A referência no atendimento é dada por psicólogos, terapeutas ocupacionais, pedagogos, professores, assistentes sociais, médicos, odontólogos e educadores sociais que auxiliam a elaborar o Plano Personalizado de Atendimento (PPA), com o objetivo de preparar o adolescente para o convívio social saudável e produtivo.
Durante a realização do PPA, os adolescentes realizam atividades de rotina – educativas, culturais, profissionalizantes e de lazer – e participam de atividades externas, como cultos religiosos, visitas aos familiares, escolarização em instituições conveniadas, trabalho em empresas privadas e públicas e ainda passeios coletivos. O apoio às famílias é feito na aproximação entre os familiares e a instituição e aos próprios meninos, para que saibam como é feito o trabalho e comprometam-se a dar o suporte a seus filhos.
A Secretaria da Criança e da Juventude acompanha os adolescentes que passaram pelo sistema socioeducativo, através de diversos programas de inclusão social, como o Aprendiz, para a inclusão no mercado de trabalho; o Liberdade Cidadã, para assistência às instituições que fazem atendimento à liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade; e o Programa de Apoio e Inserção Social, que é focado no estreitamento de laços familiares.
Nesse contexto, é importante mencionar que as políticas públicas de atendimento ao adolescente no Paraná ganharam destaque em mídia nacional no final de 2008, com a premiação do 3.° Prêmio Socioeducando pela Execução de Medidas em Meio Fechado e mais recentemente com a eleição para a presidência do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad) do Sr. Roberto Bassan Peixoto – Coordenador de Medidas Socioeductivas da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude.