Nos últimos 15 anos, a Corregedoria dos Presídios, pertencente à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) registrou apenas um caso de tortura dentro de penitenciárias no Paraná, cometido por agentes penitenciários, e que levou à morte do detento. O caso ainda está sob investigação.
Joran Pinto Ribeiro, coordenador da Corregedoria, explica que tortura e agressão são coisas diferentes. Desde sua nomeação como corregedor, em 2011, ele já apurou 84 denúncias de agressões (algumas paradas desde 2010), em que presos afirmam que apanharam de agentes penitenciários. Destas, 46 foram tidas como verdadeiras. Mas Joran alertou que, em muitos dos casos, os próprios presos causam lesões em si. Depois, fazem denúncias alegando que apanharam dos agentes, apenas para prejudicar os funcionários.
Na grande maioria destes casos considerados verdadeiros, explicou o corregedor, os agentes precisaram usar a força para conter os presos em situações de transgressão disciplinar. Ele deu o exemplo de um detento que tentou entrar na cadeia com maconha entre as nádegas. Quando viu que seria flagrado, tentou correr e dispensar a droga. Ao ser alcançado pelos agentes, o preso resistiu e precisou ser contido. Depois, denunciou os funcionários à Corregedoria, alegando que foi agredido.
Mas destas 46 agressões, em três delas as investigações apontaram que os agentes não tinham motivo nenhum para bater nos presos. Três agentes foram punidos, um com demissão e os outros com suspensão de 90 dias, tempo em que ficaram sem receber salário.
Desde o ano passado, além dos presídios, a Seju vem absorvendo também a gerência das cadeias em delegacias. Por conta disto, denúncias de agressões cometidas por policiais civis e militares são encaminhadas às corregedorias das respectivas entidades.
