O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que a proposta de emenda constitucional que prevê o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolada hoje, terá tramitação normal na Câmara. “Não haverá preferência ou impedimento da tramitação. Será uma tramitação rotineira”, disse.
Temer afirmou também não concordar com a proposta. “Estou com o presidente Lula, que não cogita o terceiro mandato”. A PEC do terceiro mandato foi protocolada pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Ao protocolar a proposta, o deputado informou ter conseguido 194 assinaturas, sendo que 80 delas de integrantes do PT e PMDB.
Para ser aprovada, a proposta de emenda constitucional precisa três quintos dos votos, em votação em dois turnos, na Câmara e no Senado. E para vigorar já na próxima eleição, todo o processo tem de ser concluído um ano antes das eleições, ou seja, até outubro deste ano.