O professor Aristóteles Kochinski Smolarek Júnior, 28 anos, escreveu uma carta para a mãe, Leci Smolarek, 56, avisando que irá confessar que assassinou sua mulher, Luciene Ribeiro de Paula, 18 anos, no Chile – em agosto de 1998 -, com um golpe de taco de beisebol. Ele será levado a julgamento no próximo dia 31, no Tribunal do Júri de Curitiba. Na mesma carta ele pede que Leci faça contato com o advogado de defesa e diz: “… quero segredo de Justiça para o meu julgamento, que eu irei confessar o crime para tentar desclassificá-lo para homicídio por motivo de relevante valor moral, logo em seguida, injusta provocação da vítima” (sic). A carta foi apreendida por policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e anexada ao inquérito que apura a fraude processual que Smolarek, juntamente com sua mãe e o cúmplice Diovany Roberto Losso, tentaram aplicar na Justiça, para que o professor fosse colocado em liberdade antes do julgamento, através de habeas corpus.
Acordo
O professor, que é acusado de vários crimes, ainda escreveu: “Queremos um acordo com o Ministério Público e o assistente de acusação, para que o julgamento não seja tumultuado e o resultado seja bom para ambas as partes”. Ele ainda pede para que a mãe veja quanto o advogado vai cobrar e a orienta para contratar outro defensor se o advogado “exagerar no preço” .
O professor pede ainda que a mãe procure uma tal de doutora Letícia, para que verifique o habeas corpus n.º 19.430 do Superior Tribunal de Justiça. “No mais vamos torcer para que os habeas corpus que foram protocolados sejam concedidos. Afinal temos tudo para que estes HCs sejam deferidos. E depois vai ser só alegria”, antecipa o preso. Em outro trecho da carta, escrita a mão, diz: “O fato é que eles, a VEP ou mesmo o TJ/PR vão ter que me colocar imediatamente em liberdade” (sic).
Valor
Outro pedido de Smolarek na carta chamou atenção da polícia. Ele solicita que a mãe vá até a Vara de Execuções Penais (VEP) ver se o juiz despachou e avisa que ela tome as “precauções necessárias”. Depois pede para que ela passe o valor pelo rádio, que ele saberá do que se trata.
Além da confissão, a carta anexada no inquérito traz indícios da falsificação e de que Smolarek e Leci estavam “trabalhando” em outros processos, possivelmente para libertar mais presos. O juiz Marcelo Ferreira, da Central de Inquéritos, apura se há outros pedidos de habeas corpus falsos que foram impetrados por eles.
Falsificador de “mão cheia”
A reportagem da Tribuna teve acesso ao inquérito que apura o falso habeas corpus impetrado por Aristóteles Kochinski Smolarek Júnior, 28 anos, que quase o colocou em liberdade, e a todos os documentos que ele forjou. Entre eles, carimbos e a assinatura da escrivã da 4.ª Vara Criminal, Maria Nilza Ozelane, que Smolarek informa na documentação quase perfeita que ela é escrivã da Central de Inquéritos. Ele ainda falsificou a assinatura do juiz Irajá Pigatto Ribeiro. O processo chegou ontem na Central de Inquéritos e deverá ser remetido hoje para o Ministério Público.
No inquérito ainda tem vários modelos manuscritos, confeccionados por Smolarek, endereçados à mãe, de petições e habeas corpus. Ele indica onde deve ser colocado o carimbo e a assinatura e fornece todo o conteúdo do documento.
Em seu relatório o juiz Marcelo Ferreira, da Central de Inquéritos, mostra a falsidade, iniciando pelo inquérito policial, que ressalta que Smolarek está preso no Ahú pelo seqüestro da filha de Luciene Ribeiro – ele é acusado de ter matado Luciene no Chile. A avó dele, Maria Basílio, que está recolhida no 9.º Distrito pelo seqüestro da menor, teve o nome alterado para Maria Smoraleck.
“Distorceu intencionalmente a realidade dos fatos, utilizando documentos forjados e contrafeitos”, salienta o juiz Marcelo Ferreira. A escrivã e o juiz reconheceram como falsas as assinaturas. “O expediente fraudulento em parte foi bem sucedido, tanto que o juiz Jorge Wagih Massad concedeu a liminar”, comenta Marcelo Ferreira, referindo-se ao parecer emitido por Massad, em 10 de outubro do ano passado, concedendo alvará de soltura para Smolarek e sua avó.
Fraude
A fraude foi descoberta pelo juiz Luiz Carlos Gabardo e pelo desembargador Vidal Coelho, que mandaram as peças para a Central de Inquéritos investigar. É que após Massad dar parecer favorável, o habeas corpus só foi cumprido em parte, deixando Smolarek preso pelo homicídio. Diante da situação, o professor impetrou outro habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que pediu informações ao Tribunal de Justiça do Paraná, propiciando assim a descoberta da fraude.
Devido ao falso habeas corpus, Smolarek foi indiciado por falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual. Ele teve sua prisão decretada no dia 8 de fevereiro pelo juiz Marcelo Ferreira, que também decretou a preventiva de Leci Smolarek e de Diovany Losso, que se passava por advogado.
O professor foi comunicado da nova prisão, no último dia 17, por policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), que foram até o Prisão Provisória de Curitiba, no Ahú, interrogá-lo sobre a falsificação, mas ele, estudioso do Direito, disse que só fala em juízo.
Família também advoga em favor de outros
Um detento da Prisão provisória de Curitiba, identificado como Sandro Luiz da Silva, escreveu uma carta para Leci Smolarek pedindo auxílio jurídico. No documento, datado em 4 de janeiro deste ano, o preso conta que foi condenado por assalto, “parágrafo 5.º, inciso I e II”, a 6 anos e 8 meses de reclusão. A carta também está apreendida no inquérito que apura fraude processual.
Sandro relata que está preso desde 23 de dezembro de 2002 e pede para que Leci tire fotocópias de seu processo e analise junto com Aristóteles Smolarek Júnior.
