O julgamento do recurso foi adiado por várias vezes, chegando a irritar a família da jovem Luciene de Paula, vítima do professor. Maria Judit e Paulo de Paula, pais de Luciene – na época dos fatos ela tinha 19 anos e estava grávida de três meses -,inconformados com a possibilidade de Smolarek não ser punido pelo assassinato (porque o crime aconteceu no Chile) pediram ajuda à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, para que alguma providência fosse tomada. O advogado Dálio Zippin Filho, presidente da comissão, entrou com pedido na Justiça para que o acusado fosse submetido a um julgamento no Brasil. Ontem o pedido foi aceito.
Preso
Com prisão preventiva decretada, Smolarek está há meses recolhido em uma das celas da Prisão Provisória de Curitiba, no Ahu, e assim deverá permanecer até o julgamento, de acordo com a decisão dos desembargadores. Segundo Zippin Filho, o professor irá responder por homicídio triplamente qualificado, aborto, ocultação de cadáver e estelionato.
“O processo mostra que ele casou com a vítima e registrou como sendo sua a filha que ela tinha, já premeditando matá-la para receber um seguro no valor de US$ 250 mil, feito dias antes da viagem ao Chile. Ele e a menina eram beneficiários. Nem mesmo o fato ela estar grávida o fez mudar de idéia”, afirmou Zippin Filho.
Defesa
O advogado Osmann de Oliveira fez sustentação oral da defesa, tentando convencer os desembargadores de que, de acordo com a Constituição, a competência para julgar o caso seria federal. “Nossos recursos foram negados e agora entraremos com outro, em outra instância, para mostrar a inconstitucionalidade desta decisão”, queixou-se ele. Na mesma ocasião, Oliveira fez constar em ata que seu cliente abria mão do valor do seguro de vida feito em nome de Luciene, para tentar demonstrar que não tinha interesse financeiro no caso.
Já o relator do processo, juiz convocado Miguel Kfouri Neto, afirmou que os indícios contra Smolarek são suficientes para o julgamento popular e as provas encaminhadas pela Justiça chilena são contundentes. Por este motivo, segundo o juiz, o acusado não foi colocado em liberdade, como a defesa pedia, pois se tratou de crime hediondo, com agravantes de impossibilidade de defesa da vítima, meio cruel e motivo torpe de vantagem pecuniária, além da ocultação do cadáver.
A data do julgamento ainda não foi marcada, mas a expectativa é de que aconteça ainda este ano, por se tratar de réu preso.
