Quatro meses depois de enfrentar a sua última rebelião, a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, ainda não tem a segurança necessária para manter os cerca de 900 detentos que hoje estão lá.
Os problemas com a segurança continuam desde a última rebelião, em janeiro deste ano, quando boa parte da estrutura de portas, janelas e até muros foram destruídos.
Preocupados com esse cenário, ontem representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram verificar a estrutura, instalação e condições de higiene e manutenção dos presos dentro da PCE.
A promessa reforçada pelo coordenador-geral do Departamento Penitenciário do Paraná, Cezinando Paredes, é de que as portas e janelas destruídas sejam reconstruídas até o fim desse mês. Uma nova ala para os presos deve ser entregue em dezembro.
O MP-PR também pediu ao governador do Paraná, Orlando Pessuti, que a Polícia Militar (PM) continue dentro da PCE. “Reconhecemos que não é trabalho da PM atuar aqui dentro, mas a situação pede isso. A PCE passa por um processo atípico de segurança com a destruição provocada pela rebelião e retirar o efetivo nesse momento é um risco à segurança”, argumenta a promotora de Justiça Maria Espéria Costa Moura.
O Batalhão da Guarda da PM começou a atuar na PCE após a rebelião, para auxiliar os agentes penitenciários, que não podem usar arma de fogo. Para reivindicar que os PMs continuassem dentro da unidade prisional, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) promoveu uma paralisação no último sábado.
Aproveitando a presença de um representante do CNJ, o MP-PR pediu mais recursos da União para a construção de novas unidades prisionais no Estado e contratação de pessoal. Desde a rebelião, a PCE não recebeu novos presos.
“Estamos em fase de recuperação. Na época tínhamos 1,4 mil presos e sempre que abre vaga no sistema estamos realocando os presos em outras unidades”, informou Paredes.
Novas inspeções
Além da PCE, o MP-PR visitou ontem a Penitenciária Feminina, no primeiro dia de constatações em loco da situação das unidades prisionais do Estado. Nos próximos meses, uma comissão do MP-PR vai percorrer e avaliar as condições de todas as 24 unidades prisionais do Paraná.
Hoje há cerca de 28 mil presos no Estado, sendo 14 mil no sistema penitenciário. Há mais de 4,5 mil condenados aguardando uma vaga no sistema. “Temos também 951 presos com direito ao regime semiaberto e por falta de vagas, muitos estão saltando do regime fechado diretamente para o aberto”, alerta a promotora de Justiça.
