Curitiba – O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), ameaçou mandar prender agentes penitenciários que optarem por fazer greve contra alterações que pretende realizar no quadro de funcionários e que resultariam em corte de horas extras. ?Funcionários ou movimentos que se organizam para anarquizar as penitenciárias do Paraná ou para transformar o salário mais alto do Brasil em salário inexeqüível – porque hora extra é paga em dobro – irão diretamente para a cadeia?, afirmou, em discurso a prefeitos que estiveram em Curitiba para receber viaturas policiais.
Segundo o governador, os agentes recebem R$ 2.700, mas como não houve reposição de pessoal, os que estão no sistema passaram a fazer horas extras eventuais, o que ?praticamente dobra o salário?. Um concurso público foi realizado, segundo Requião para ?eliminar de forma absoluta a necessidade de horas extras?. A primeira turma dos aprovados deve ser chamada nos próximos dias para assumir as funções. ?Eu vislumbro, principalmente em Londrina e Maringá, movimentos querendo perpetuar a existência de horas extras?, denunciou o governador. Ele determinou que, caso haja manifestação, os funcionários sejam presos e a Polícia Militar ocupe as penitenciárias.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, Valério Staback, disse que a greve, caso sejam cortadas as horas extras, foi decidida em assembléia em 20 de julho do ano passado. Segundo ele, o pagamento de extras é feito mensalmente, desde a promulgação da Constituição de 1988 e baseia-se em resoluções e acordos. Os cerca de 1.700 agentes estatutários trabalham 24 horas e folgam as 48 horas seguintes. Segundo ele, o governo pretende alterar o sistema para folga de 36 horas a cada 12 horas trabalhadas, cortando-se os extras.
O sindicato não concorda com isso, porque, segundo Staback, o salário somente chega a cerca de R$ 2.300 com a soma do básico das horas extras e dos adicionais por trabalho em área perigosa e que coloca em risco a saúde. Além disso, acredita que, por reduzir as horas, será necessário criar mais turnos, o que não representaria aumento real do efetivo. De acordo com o vice-presidente, as ameaças do governador não assustam. ?Ele sabe que o direito de greve é sagrado?, afirmou.
