O relatório com mais de 800 páginas feito pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está provocando animosidades entre a instituição e a Secretaria Estadual de Justiça. A comissão visitou, no segundo semestre do ano passado, 27 unidades prisionais do Estado e constatou que a maior parte das penitenciárias enfrenta superlotação e insalubridade e tem infraestrutura física inadequada, reduzido número de agentes penitenciários e falta de pessoal técnico.
Para a advogada Izabel Kugler Mendes, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o relatório é um diagnóstico do sistema judicial, que pode servir como indicador para que a Secretaria de Justiça direcione suas ações. Segundo ela, das unidades visitadas, apenas seis estão em condições de ressocialização, com salas de aula, vagas de emprego e estrutura para abrigar os presos.
“Queremos contribuir com a construção de um sistema penal melhor, sem maus-tratos e descasos, e com a garantia de que os presos cumpram suas penas, mas com dignidade, não apodrecendo em celas escuras e úmidas, ou atrás das grades, com o tempo ocioso, se tornando um profissional do crime”, comentou Izabel.
Cursos
O diretor do Departamento Penitenciário, Maurício Kuehne, discorda de boa parte dos dados apresentados. Segundo ele, o relatório é válido, mas precisa ter um parâmetro de comparação.
“Eles apresentam os dados a partir da visita, mas não falam que o problema é histórico e que, em um ano, praticamente dobramos o número de presos fazendo cursos profissionalizantes.
Não mostram o resultado dos mutirões da Justiça nem a quantidade dos presos que retiramos das carceragens das delegacias e passamos para as penitenciárias”, defendeu o diretor.
Apesar da burocracia, há esperança de recuperação
Segundo o relatório, as melhorias no sistema penitenciário são morosas e, às vezes, emperram na burocracia. Segundo Izabel Kugler Mendes, há dois anos, o telhado da penitenciária de Cascavel apresentou um problema simples. O conserto custaria na época R$ 500. O orçamento foi feito e encaminhado ao Depen, e segundo ela, nada foi feito. Com o problema, a água da chuva causou infiltração e agora, para consertar o rufo, e as paredes apodrecidas o valor aproximado é de R$ 50 mil.
Ela disse também que na Penitenciária Industrial de Guarapuava, no Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava, Penitenciária Industrial de Cascavel, Penitenciária Estadual de Maringá e Penitenciária de Ponta Grossa, os presos têm boas condições de ressocialização.
Facções
Nelas as facções criminosas têm menor poder de atuação. “Onde há a inoperância do Estado, a facção criminosa cresce, porque os presos precisam, de alguma forma, se sentir seguros. Nestas unidades, eles tem estudo, trabalho, confiança, banho de sol e a possibilidade de cumpria a pena com dignidade”, afirmou Izabel.
O diretor do Depen, Maurício Kuehne, afirma que diversas ações para inibir o crescimento das facções já foram tomadas. “Uma delas é a juntar todos os faccionados na Penitenciária do Estadual de Piraquara (PEP) e tratar diferente aqueles que não querem trabalhar nem estudar e são ligados a qualquer tipo de facção”, avisou.
