A Receita Federal (RF) em Ponta Grossa está investigando um esquema de falsificação de recibos para sonegação de Imposto de Renda na cidade. ?Pelo menos uma pessoa está falsificando e vendendo recibos em nome de instituições de saúde sérias aqui do município?, afirma o chefe da fiscalização da RF em Ponta Grossa, Sérgio Valladão Feraz. Segundo ele, o esquema acontece pelo menos desde 2002. Já foram identificados 15 contribuintes que utilizaram as notas.
Até agora, a RF só chegou a um fraudador, cujo nome é mantido em segredo por conta do sigilo fiscal. Mas Feraz informa que devem haver mais pessoas envolvidas na fraude e que, durante a semana, possivelmente sejam descobertos mais envolvidos. Os falsificadores podem pegar de 2 a 8 anos de cadeia por falsificação e caso seja constatada formação de quadrilha, de 3 a 14 anos. Os contribuintes que forem identificados, além de terem que pagar o tributo sonegado, pagam juros e multa de 150% do valor principal. ?Eles também serão citados ao Ministério Público por crime contra a ordem tributária, podendo pegar de 1 a 5 anos de prisão?, explica Feraz.
O chefe da RF conta que os fraudadores se faziam passar por contadores ou consultores tributários e cobravam de 10% a 30% do valor da nota. ?De qualquer maneira, vale ressaltar que os contribuintes sabiam muito bem o que estavam fazendo?, aponta. Alguns dos sonegadores foram intimados e estão colaborando com as investigações, através de informações e depoimentos, o que pode amenizar penas em futuras condenações. Segundo Feraz, não houve participação das instituições cujos nomes foram utilizados no esquema.
Segundo o chefe da RF, algumas das notas continham valores absurdos, que chegavam a R$ 150 mil. ?Com a informatização, é muita ingenuidade alguém acreditar que pode sonegar um valor como esse?, afirma. Feraz diz que atualmente, a RF tem um grande poder de cruzamento de dados, o que faz com que o risco de ser apanhado não compense a sonegação.