A Delegacia da Receita Federal em Curitiba deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação “Grande Prole” contra esquema de fraudes em Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF.
Os suspeitos promoviam há mais de três anos um incremento ilegal em restituições do Imposto de Renda prestando informações falsas. Anualmente centenas de contribuintes, a maioria servidores públicos de órgão do Estado do Paraná, recebiam restituições indevidas.
A Receita Federal (RFB), em conjunto com a Policia Federal, executa mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal contra o suposto mentor do esquema, nas cidades de Curitiba e Capanema, no interior do Estado. Além disto, de forma simultânea, dezenas de fiscalizações estão sendo iniciadas nos contribuintes que se beneficiaram.
A fraude foi descoberta a partir do cruzamento de informações e análises de risco, o esquema era monitorado há mais de um ano pelo setor de inteligência da Receita Federal, quando algumas DIRPF do exercício de 2013 passaram a ser investigadas por unidades da RFB.
As mesmas falsidades já estavam novamente sendo utilizadas nas declarações entregues este ano. O suposto responsável por preparar as declarações já respondeu criminalmente por uso de documento falso, um segundo CPF obtido indevidamente.
Ele inseria nas DIRPF de seus clientes informações falsas com objetivo de elevar as restituições ou reduzir o imposto a pagar. Mais de 400 contribuintes participaram da fraude a cada ano investigado, beneficiando-se do esquema em pelo menos três exercícios.
Estima-se que estes contribuintes são devedores de aproximadamente R$ 18 milhões, incluídos o imposto devido nos três anos investigados, multa e juros. Os contribuintes envolvidos nesta fraude, solidariamente com o suposto mentor identificado, poderão responder criminalmente por prática de crimes contra a ordem tributária.
A Receita Federal, com o crescente aprimoramento de seus sistemas de gerenciamento de risco, prepara outras ações semelhantes. Além de outras unidades da RFB, a DRF/Curitiba pretende ainda este ano deflagrar operações contra esquemas similares que envolvem quantidade expressiva de contribuintes envolvidos em fraudes de restituições de Imposto de Renda.
Dois casos semelhantes já foram detectados e já estão sendo programados para serem alvos de ações fiscais: um relativo a empregados de grande empresa do setor de alimentos e outro envolvendo empregados de indústrias automobilísticas da região.
