A Receita Federal do Brasil apreendeu ontem R$ 166,5 mil em volumes de mercadorias despachadas ilegalmente no Paraná. A Operação Leão Expresso IV foi realizada também em outros 20 estados, com objetivo de combater o comércio irregular de produtos estrangeiros encaminhados por encomendas expressas domésticas, principalmente via Correios. Dos 765 volumes vistoriados no Paraná, 275 foram retidos.
No Paraná, a operação aconteceu em Curitiba, Cascavel e Londrina, onde foi registrada a maior apreensão do Estado: foram 139 volumes avaliados em quase R$ 69,5 mil.
Na capital, a ação foi realizada na agência central dos Correios, onde foram apreendidos 22 volumes de remessas, cujo valor gira em torno de R$ 37 mil. “A maioria eram notebooks, produtos eletrônicos e de informática”, contou o chefe do setor de combate ao contrabando e ao descaminho da região de Curitiba da Receita Federal, Fioravante Sérgio Cunico Bach. Ele destacou que a operação de ontem foi nacional, mas que na região de Curitiba, esse tipo de vistoria é feita com certa frequência.
Da ação, participaram 189 servidores responsáveis por fiscalizar as remessas em centros de distribuição. As encomendas passaram por aparelhos de raio X e aquelas que apresentarem indícios de irregularidades foram retidas.
Os remetentes e destinatários serão intimados a apresentar documentos que comprovem a entrada regular de mercadorias no País. “O prazo para que eles apresentem esclarecimentos é de 20 dias”, lembrou Bach.
Caso contrário, os envolvidos serão autuados e a mercadoria será submetida à pena de perdimento. Neste caso, a Receita vai encaminhar representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal. Contrabando e descaminho são crimes tipificados no Artigo 334 do Código Penal. A punição é reclusão de um a quatro anos.
