As investigações em torno da operação Grande Empreitada – que deflagrou um esquema de fraude de licitações de obras públicas no Estado coordenado pela Associação Paranaense de Empresários de Obras Públicas (Apeop) e prendeu na última terça-feira 19 pessoas, entre empreiteiros, dirigentes da associação e um funcionário público – enfocarão primordialmente os editais da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), substituídos dentro de suposto esquema de superfaturamento de obras viárias na RMC em um acordo entre Apeop e empreiteiras.
Seis das 19 prisões foram prorrogadas por cinco dias: Emerson Gava, Fernando Afonso Gaissler Moreira, Carlos Henrique Machado, Lucídio Bandeira Rocha Neto (todos da Apeop), Mário Henrique Furtado Andrade (da empresa Afirma) e Lucas Bach Adada (da Comec) devem ainda ser investigados na próxima semana. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Sérgio Sirino, o Ministério Público entrou com opinião favorável e o juiz substituto Daniel Avelar Ribeiro, da Vara de Inquéritos Policiais, determinou a prorrogação devido à complexidade das investigações e o número de pessoas ouvidas: 26, entre detidos e pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a Apeop e as empreiteiras.
Peças-chave
O presidente e o vice da Apeop, Emerson Gava e Fernando Gaissler, ainda não foram interrogados. Trata-se de peças-chave na investigação por serem considerados responsáveis especificamente pelas fraudes envolvendo dois editais (02 e 05) da Comec, do ano passado, com majoração de 25% do segundo em cima do valor global do primeiro, passando de R$52 milhões para R$ 70 milhões. "As provas que estão sendo colhidas vêm consolidar o entendimento das autoridades", revelou o delegado.
Na segunda-feira mais 13 secretárias – 11 das empreiteiras e duas da associação – serão interrogadas pela Polícia Civil. Segundo Sirino, "se existir mentira – no depoimento das secretárias -, como quase aconteceu, serão presas em flagrante por falso testemunho".
A participação das secretárias, para Sirino, será fundamental no processo de aniquilamento de um dos editais refeitos pela Comec após uma licitação cancelada, de acordo com as investigações, por superfaturamento promovido pela Apeop junto a empreiteiras. "Precisamos consolidar a participação das empreiteiras na reunião que frustra o edital 02 da Comec. Somente essa participação junto à associação, aceitando seus limites e ingerências, já as qualifica como indiciadas", afirmou. "Existem informações de que elas – as secretárias – foram acionadas e tomaram ciência disso", completou.
Mais prisões
Na terça-feira, o diretor executivo e o procurador da Delta S.A., do Rio de Janeiro – envolvida no esquema da BR Distribuidora e da Construtora Triunfo como "a próxima" da lista a ganhar concorrência -deverão se apresentar e então serão recolhidos no Cope. Outro empresário, de Curitiba, também deve se apresentar.
Segundo Sirino, mais funcionários públicos envolvidos nos esquemas de fraude de licitações já foram identificados sob suspeita de recebimento de propina em troca de informações privilegiadas para a Apeop.
Secretário Strapasson faz a defesa da Comec
O secretário especial para Assuntos da Região Metropolitana, Edson Strapasson, negou ontem que a Coordenação da Região Metropolitana (Comec) tenha superfaturado em 25% edital de licitação relativo a realização de obras previstas pelo Programa Integrado de Transporte (PIT). Em entrevista coletiva à imprensa, Strapasson declarou que foi realizada uma primeira licitação, em agosto de 2004, no valor de R$ 52.328.457,67. Na ocasião, 49 empresas teriam comprado edital e 19 apresentado propostas, participando efetivamente do processo. "Quando concluímos as últimas etapas da licitação, verificamos que todas as empresas tinham apresentado preços superiores ao presente em edital. Desta forma, a única solução foi anular o processo e iniciar uma nova concorrência."
A nova licitação foi realizada em 31 de janeiro deste ano, tendo 41 editais retirados e participação de 29 empresas. O valor total dos contratos de obras teria sido de R$ 65.035.393,22, diferentemente dos R$ 70.011.232,68 divulgados pela Polícia Civil. "Não há como comparar a primeira licitação à segunda, pois são completamente diferentes. O processo iniciado em 2004 previa 11 lotes de obras. Já o deste ano previa 16. Desta forma, novos projetos, com novos trechos de obras, foram incluídos e outros foram retirados", afirmou.
Segundo o secretário, os valores presentes na licitação foram estabelecidos com base em uma tabela de preços mantida pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Nos lotes presentes tanto na primeira quanto na segunda licitação, teriam sido realizados reajustes totais de 8,86%. "Houve variações na tabela – do DER – vigente em agosto de 2004 e na de janeiro deste ano. Pela tabela vigente hoje, os custos das obras contratadas na segunda licitação estão 13,5% abaixo do valor".
Strapasson disse não ter conhecimento do teor das conversas mantidas entre dirigentes da Associação Paranaense de Empresários de Obras Públicas (Apeop), funcionários da Comec e empreiteiros flagradas através de escutas telefônicas autorizadas judicialmente.