Após passar quase dois dias recolhido na Casa de Custódia de Curitiba, o organizador do show Unidos pela Paz – que culminou na morte de três adolescentes no último dia 31 de maio no Jockey Club do Paraná -, Athayde de Oliveira Neto, 23 anos, foi libertado ontem no final da tarde, graças a um habeas corpus concedido pelo desembargador Jesus Sarrão, do Tribunal de Justiça do Paraná, a pedido de seus advogados de defesa.
Quando de sua prisão, na quarta-feira, após sofrer interrogatório na Promotoria de Investigação Criminal (PIC), o Ministério Público informou ter pedido a prisão preventiva à Central de Inquéritos, em virtude do clamor popular e da necessidade da aplicação da lei penal.
Apresentação
De acordo com o desembargador Sarrão em seu despacho: “Quanto ao fundamento consistente em que a prisão preventiva seria necessária para assegurar a aplicação da lei penal, restou superado pela voluntária apresentação do paciente às autoridades encarregadas das investigações”. Sarrão também afirmou que o clamor popular alegado pelos promotores não pode ser confundido com a repercussão dos fatos nos veículos de comunicação e por isso não é fundamento para decretação de prisão preventiva.
O alvará de soltura de Athayde foi assinado por volta de 15h, todavia o organizador do show só saiu da Casa de Custódia às 17h15. Por volta do meio-dia, já com o habeas corpus concedido, mas ainda sem que o oficial de justiça tivesse comunicado oficialmente a direção do presídio, o acusado foi levado para depor na Promotoria de Defesa do Consumidor. No entanto seu depoimento ao promotor João Henrique Vilela da Silveira foi adiado para segunda-feira. “Ele já estava com o habeas corpus e iria depor como se estivesse preso. Para não gerar o constrangimento, fiz uma petição pedindo o adiamento, quando ele irá depor já em liberdade”, afirmou um dos advogados de Athayde, Raul Rangel.
Athayde não falou com a imprensa, saindo rápido no carro de sua mãe, que o esperava com demais familiares.
Vistoria
Na manhã de ontem vereadores da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Curitiba fizeram uma vistoria no Jockey Club do Paraná. Conforme o presidente da comissão, Jorge Bernardi (PDT), os vereadores farão uma solicitação à Prefeitura para que seja proibida a realização de shows de grande porte no local. “Existem apenas dois portões de três metros cada. Encontramos paus, tijolos e pedras lá dentro. O local não é apropriado para se fazer eventos grandes. Não temos nada contra o Jockey, mas ele deve se limitar às corridas de cavalo”, afirmou o vereador.
“Ato de arbítrio e violência”, reclama advogado
Um dos defensorores de Athayde de Oliveira Neto, advogado Júlio Militão da Silva, disse ontem que a prisão do seu cliente foi um “ato de arbítrio e violência” por parte de representantes do Ministério Público. Na avaliação do advogado, a forma como Athayde foi preso é ilegal e inconstitucional. “Prova disso é que pela segunda vez, o Tribunal de Justiça concedeu o habeas corpus”, comentou Militão, lembrando que Athayde é réu primário, tem endereço e atividade conhecidos e não necessita ficar preso para responder ao inquérito do caso Jockey.
“A prisão, da forma como foi feita, representa a volta ao poder ditatorial quando vivemos em pleno Estado de direito”, declarou o advogado. “Um cidadão não pode ser execrado mediante a opinião pública sem antes ser julgado. Athayde foi preso arbitrariamente, num ato às escondidas, que viola todas as regras de conduta entre o Judiciário, as autoridades e os advogados”, continuou.
Segundo Militão, apesar de o habeas-corpus de Athayde ter sido concedido ontem de manhã, no início da tarde o acusado ainda foi colocado em um camburão, junto com outros detentos, para ser ouvido na Promotoria de Defesa do Consumidor, e passou várias horas no “bonde” de presos sem que a família nem o advogado tivessem conhecimento.
