A Vara da Criança e da Juventude de Londrina deu início à investigação de suposto assédio sexual praticado por um professor da rede municipal de ensino contra estudantes de oito e nove anos.
O professor foi afastado da sua função na última segunda-feira, por determinação da Prefeitura, depois que um grupo de pais procurou a Secretaria Municipal de Educação para fazer a denúncia.
Na terça-feira, a denúncia se estendeu ao Ministério Público Estadual, feita por pais e integrantes do Conselho Escolar. A promotora da Vara da Criança e da Juventude, Édina de Paula, estipulou um prazo até a próxima sexta-feira para envio de documentação pela Prefeitura com registros de acontecimentos anteriores e similares aos denunciados contra o mesmo profissional.
“De início, a verificação é da situação de risco a que estariam expostas as crianças nessa escola. Embora o município já tenha afastado o professor das suas atividades, pode existir a necessidade de um afastamento judicial”, afirmou a promotora.
A partir daí, o MP deve instaurar procedimento investigatório para ouvir pais dos alunos e, se necessário, colher depoimentos das crianças. “Se conseguirmos obter provas por meio dos pais, não há motivo para expor ainda mais as crianças”, completou a promotora. Depois desse procedimento, a investigação pode ser encaminhada para a Polícia Civil para apuração criminal.
Paralelamente, acontece uma investigação da própria Prefeitura de Londrina. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, ainda na segunda-feira foi formalizado um termo de ata para registro da denúncia entre os pais e a Secretaria de Educação, que foi encaminhado à Corregedoria-Geral do município.
Após a abertura de um processo administrativo disciplinar, a corregedora Érika Juliana Dmitruk decidiu pelo imediato afastamento cautelar do professor até que seja encerrado o processo, que é regido pelo Estatuto do Servidor Público. Na esfera administrativa, caso o crime de assédio sexual seja comprovado, o professor deve ser demitido.