O primeiro mutirão carcerário do ano, que começa semana que vem, vai analisar, pela primeira vez, indultos e comutações de pena de presos em penitenciárias e carceragens de delegacias da grande Curitiba e litoral. Antes esses benefícios só eram dados por decreto, pela Presidência da República.
Ano passado, o decreto da presidenta Dilma Roussef determinou que todos os presos que preencham os requisitos de indulto e comutação (e não só aqueles solicitados pelos advogados) sejam analisados em mutirões carcerários por todo o País, com prioridade.
O juiz Eduardo Fagundes Júnior explica nem todos têm dinheiro para pagar um advogado que faça pedido dos direitos e ficam mais tempo na cadeia do que o previsto pela pena.
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna