Pela segunda vez em menos de um mês, presos do Complexo Penitenciário de Piraquara mantiveram um agente penitenciário refém para barganhar transferência para outro presídio. Presidiários parecem ter aprendido o “caminho das pedras”. Basta tumultuar a carceragem para conseguirem reivindicações, como transferências e visitas. Foram cinco confusões nos últimos meses do ano passado. Diante de tantos motins, o assunto dentro da Secretaria de Justiça (Seju) e entre agentes penitenciários era: até quando ceder a esse tipo de pressão?
Agentes penitenciários concluíram que motins têm acontecido porque existem brechas de segurança. Das seis confusões ocorridas desde 25 de outubro, em quatro delas os presos pediam transferências. Duas foram vinganças, uma porque agentes barraram a entrada de celulares e drogas, na Colônia Penal Agroindustrial, e outra porque um preso teve o dedo amputado por uma bala de borracha, dado por um policial militar, na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP 1). Uma dos últimos tumultos foi para exigir o retorno das visitas, banho de sol e outras atividades suspensas por conta do motim anterior na PEP 1.
Providências
Funcionários do sistema penitenciário acreditam que a solução virá com conjunto de providências, como mudar o regime de cumprimento de pena de algumas unidades, os tornando mais severos e com menos contato físico entre agentes e presos; a melhora na estrutura física dos presídios, já que muitos deles estão defasados e com sistemas de segurança quebrados ou funcionando mal; compra de materiais de segurança para uso dos agentes e, principalmente, o aumento do efetivo.
Em 2006, quando a PEP 2 foi inaugurada, por exemplo, abrigava 900 presos e tinha 100 agentes por plantão. Hoje, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), são 30 agentes por plantão, para cuidar de 1.100 presos. A unidade abriga uma gama variada de presos, por vários tipos de crimes e vindo de várias regiões do estado, inclusive de presos pertencentes a facções criminosas, e possui alas específicas para estupradores e policiais militares.
O presidente do Sindarspen, José Roberto Neves, disse que galerias e vários postos não são atendidos pela falta de efetivo. Neves diz que a situação no Paraná pode se igualar ao Complexo Prisional de Pedrinhas, no Maranhão, caso não sejam tomadas providências. Lá, a unidade para 1.700 detentos abriga 2.500 e 62 já foram mortos pelos companheiros de cela.
Estoque na garganta
Dez detentos da 6.ª galeria do bloco 3 da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II) fizeram o agente refém para reivindicar a transferência para o interior do Estado. A rebelião começou por volta das 12h e só terminou depois de muita negociação, por volta das 18h.
Os presos usaram estoques (facas artesanais) como arma. Segundo a Secretaria da Justiça (Seju), a situação foi controlada, quando foi fechado acordo para que seis presos fossem transferidos – três para Maringá e três para Foz do Iguaçu. Esses presos teriam direito à transferência por possuírem familiares nos locais.
Comissão
O agente penitenciário ficou ferido e foi encaminhado a uma unidade de saúde para exames. De acordo com a Seju, hoje deve ser instaurada comissão de sindicância para apurar se houve conivência ou falha de segurança na unidade.