A Promotoria de Investigação Criminal (PIC) prendeu ontem, em Curitiba, quatro policiais militares suspeitos de terem torturado um adolescente de 15 anos. O menino foi agredido em janeiro e teve cerca de 80% do corpo queimado. Ele permanece internado em estado grave no Hospital Evangélico. Os PMs Odair José Bonczowski, Edgar Antunes de Souza, Samuel Ribeiro da Silva e Osvaldo Penenanete foram encaminhados para o 12.º Batalhão da Polícia Militar. A PIC requereu e conseguiu ontem, junto ao juízo da Central de Inquéritos da capital, a prisão dos policiais.
Segundo apurado pelo Ministério Público, os PMs teriam detido o adolescente na tarde de 19 de janeiro, na região do Shopping Mueller, por envolvimento em um furto. O jovem foi algemado e encaminhado a um módulo da PM no Largo da Ordem. O menino teria sido levado a uma sala nos fundos do módulo, onde teria ocorrido a tortura.
O jovem contou à Promotoria que foi agredido verbalmente e fisicamente pelos cinco policiais, sendo golpeado diversas vezes com “um porrete” (sic). Ainda de acordo com o depoimento, o PM Penenanete, reconhecido por fotografias, teria jogado tinner no garoto, ateado fogo a um pedaço de papel higiênico e perguntado aos outros policiais se devia ou não colocar fogo no adolescente. Neste momento, as chamas teriam atingido as roupas e o corpo do menino.
O caso chegou ao conhecimento do MP por uma denúncia anônima. Os PMs devem ser denunciados criminalmente por tortura qualificada e lesão corporal de natureza grave, crimes passíveis de reclusão de quatro a dez anos. A promotoria também vai pedir a exoneração dos policiais. A denúncia criminal deve ser feita em dez dias.
Conselho de Disciplina
O comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel David Antônio Pancotti, determinou ontem a abertura de um Conselho de Disciplina, que terá a missão de decidir pela permanência ou não na corporação dos quatro policiais.
De acordo com o coronel, o Inquérito Policial Militar (IPM) aberto para apurar as circunstâncias do fato concluiu que há indício de crime de natureza militar e também transgressão disciplinar de natureza grave. “Desde o início, o Ministério Público, através da Promotoria de Investigação Criminal (PIC), acompanhou o caso. Fazemos questão que isso aconteça para demonstrar a transparência das nossas ações quando há suspeita de irregularidades por parte da conduta de nossos policiais”, ressaltou o coronel Pancotti.
O Conselho de Disciplina será composto por um capitão e por dois tenentes que terão 30 dias para concluir o procedimento. “Queremos deixar claro que toda vez que existe dúvida sobre o comportamento dos policiais são tomadas, em conformidade com a lei vigente, todas as providências cabíveis”, disse o comandante. Desde o dia do incidente, os cinco policiais acusados foram afastados de suas funções e passaram a desempenhar tarefas administrativas ao mesmo tempo em que eram realizadas as investigações.
Visita
O secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, visitou ontem o adolescente vítima das queimaduras. O secretário foi prestar solidariedade ao adolescente e à sua família e frisar que esse tipo de crime não será tolerado no Paraná. “É inadmissível que policiais contratados pelo Estado cometam crimes e saiam impunes. É dever deles manter a segurança da comunidade”, afirmou o secretário.
Delazari disse ainda que os acusados devem ser punidos exemplarmente e que as investigações feitas pela polícia e que apontaram os acusados foram tratadas com rigor e seriedade. Na semana passada, o adolescente recebeu a visita de representantes de comissões de Direitos Humanos e também do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Aldo Parzianello.