O 12.º Distrito Policial (Santa Felicidade) foi classificado como a pior unidade prisional visitada até agora por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda fase do mutirão carcerário. A situação dos presos foi considerada degradante e medieval, pelo juiz coordenador do CNJ, Éder Jorge. Em uma cela, que comportar cinco presos, no máximo, estavam 30 pessoas que, sem camas, precisam se revezar para dormir no chão. São 150 detidos no 12.º DP, três vezes a capacidade.
O segundo local a ser inspecionado, ontem, pelo CNJ foi o 9.º DP (Santa Quitéria), que recebe mulheres presas em Curitiba. Nas 16 vagas, estão 72 detidas, entre presas provisórias e condenadas, que já deveriam ter sido transferidas, mas por falta de vagas no sistema continuam naquela carceragem. A maioria dorme no chão.
Relatórios
A comissão designada pelo CNJ vai produzir três tipos de relatório: um de cada unidade visitada, um referente à situação de Curitiba e outro de todo o Estado. A partir desses documentos, o CNJ vai emitir providências e recomendações às autoridades competentes sobre a situação verificada. “As unidades que são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (penitenciárias e centros de detenção) têm avaliação boa, enquanto as que pertencem à Secretaria de Estado da Segurança Pública (cadeias) estão mal”, avaliou Éder.
Na terça-feira, a equipe vistoriou o Complexo Médico-Penal do Paraná, em Quatro Barras. A unidade recebe os condenados que necessitam de tratamento psiquiátrico e ambulatorial. “Doentes mentais ficam na mesma cela que outros doentes ou com presos que cumprem pena por tóxicos. Deveria haver divisão melhor”, aponta Éder.