O ex-diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) César Roberto Franco e a alta cúpula do órgão, que trabalharam na gestão encerrada em 2002, foram presos sob a acusação de fazer parte de um esquema criminoso que deixou um rombo de mais de R$ 19 milhões nos cofres do Detran-PR. A operação, que resultou na prisão de 24 pessoas, foi desencadeada pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos (Nurce) e pelo Ministério Público Estadual. Franco, a coordenadora financeira Eliane Carvalho, os coordenadores jurídicos Carlos Bettes e Geraldo Zétola e os advogados Maurício Roberto Silva e Fernando Éboli, todos funcionários do Detran naquele ano, são acusados de comprar ilegalmente créditos tributários ?podres? da Vale Couros Trading S.A.
De acordo com o delegado Sérgio Inácio Sirino, coordenador do Nurce, as investigações começaram em 2004, quando o Detran-PR decidiu usar os créditos tributários para pagar o PIS/Pasep dos funcionários. ?O Detran estava com a documentação dos créditos e foi usá-la, quando descobriu que eles eram ?podres?, não existiam. Segundo a polícia, o dinheiro pago pelos créditos falsos foi ?lavado? e depois parte dele voltou para as contas dos presos na Operação Trânsito Livre.
Esquema
Segundo Sirino, o esquema começou quando, em 2002, houve uma mudança no regime jurídico de recolhimento do PIS/Pasep, o que resultou na dívida milionária do Detran-PR para os cofres públicos. ?Foram pagos R$ 9,5 milhões pelos os créditos que valiam R$ 11 milhões?, disse o delegado.
O dinheiro da compra dos créditos foi depositado numa conta da Vale Couros, de propriedade do argentino César Mendoza de la Cruz Arrieta e de Márcio José Pavan. ?Depois disso rastreamos o envio desse dinheiro para contas de empresas ?laranja? que lavaram o dinheiro através do suposto pagamento de pequenos serviços. Acreditamos que o dinheiro foi reunido novamente para que todos que participaram da operação ilegal recebessem sua parte?, disse Sirino.
Em nota, a Promotoria de Justiça de Proteção à Ordem Tributária informou que ajuizará nos próximos dias a ação penal contra todos os envolvidos no esquema de desvio de dinheiro dos cofres do Detran. Eles foram indiciados pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
Sócio de Franco foi o mentor
De acordo com as investigações, Maurício Silva (ex-sócio de César Franco) teria sido o mentor e intermediador do golpe. ?Ele sugeriu a operação ao Detran?, explicou Sirino. Segundo o delegado, seria Silva – dono da empresa de consultoria Embracom – quem teria contato também com o economista e ex-diretor de operações do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Paulo Primo, 50, preso no Rio de Janeiro, acusado de assinar o ofício de consulta do Detran-PR para avalizar a compra dos créditos sem licitação. Silva também teria contato com Ademir de Freitas Gouveia, 52, vendedor de créditos tributários ?podres?, preso na capital paulista. (PC)
Preso denuncia armação política
Levado ao 1.º Distrito Policial (Centro), Franco falou com a imprensa. Ele não escondeu o rosto diante das câmeras e disse de forma convicta que a prisão dele e as demais são fruto de um armação política por parte do governador Roberto Requião. ?Não tem nada que me envergonhe. Tudo o que aconteceu foi fruto de uma armação política e eu vou provar que sou inocente. O que aconteceu foi planejado para desviar a atenção de problemas do atual governo. É só isso que tenho a declarar?, disse Franco, que deixou a sala algemado e acompanhado de policiais do Nurce. (PC)
