Um preso da Casa de Custódia de Curitiba, na Cidade Industrial, ganhou a liberdade no lugar de outro, no sábado passado. A Secretaria Estadual da Justiça (Seju) confirmou o deslize e investigação foi aberta para verificar de quem foi o erro.
Os procedimentos de liberação de um preso não são simples. Primeiro, um oficial de justiça comunica o preso de sua liberdade. Assim que o detento assina o alvará de soltura, não volta mais para a cela. Fica num ambiente separado.
Enquanto isso, o alvará segue ao diretor ou ao vice, que só autoriza e assina o cumprimento do alvará se o preso não possuir nenhum impedimento em seu prontuário.
O passo seguinte fica sob responsabilidade dos agentes penitenciários. Eles buscam o preso na cela separada e, antes de colocá-lo na rua, verificam se é a pessoa a ser solta.
Fazem os questionamentos com base no prontuário, solicitando nomes de pai e mãe, endereço, crime pelo qual foi preso, entre outras informações, além de verificar se a aparência do preso confere com a foto da ficha prisional.
Soltura
A denúncia que chegou ao Paraná Online dá conta que o oficial cumpriu seu trabalho corretamente. A sucessão de erros teria vindo em seguida, quando o preso foi devolvido a sua cela.
Depois, quando os agentes foram retirá-lo da cadeia, pegaram outro presidiário, que não passou pelos questionamentos de praxe. A aparência do preso pego por engano, inclusive, seria diferente da foto no prontuário.
A Seju alegou que quem fez os questionamentos de confirmação foi o oficial de justiça. E, como o preso respondeu a todas as perguntas corretamente, convenceu o oficial e foi solto.