A rebelião ocorrida na última sexta-feira na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), considerada de segurança máxima, serve como um alerta aos responsáveis pela manutenção de todo o sistema carcerário do Estado. De acordo com o advogado e professor universitário Dálio Zippin Filho, em uma carta recebida por ele e que foi enviada por um detento que está recolhido no Presídio do Ahu, “todo o sistema de presídios é uma bomba que pode explodir a qualquer momento”. A carta chegou ao advogado três dias antes do motim na PEP. Para ele, isso significa que os presos estão mobilizados ou se mobilizando para a realização de outras revoltas nos diversos presídios existentes no Paraná.
Dálio explicou que como professor de Direito Penal e Execução de Pena, tem o costume de levar seus alunos para a visitação em alguns presídios existentes em Curitiba e em Piraquara. Após uma dessa visitações, recebeu a carta onde era alertado por um detento sobre o perigo desse tipo de atividade. O preso expressou que a atitude do advogado (que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil -Sessão Paraná) é corajosa e também é uma boa iniciativa, mas o momento não é aconselhável.
Cascata
A preocupação de uma rebelião desencadear outras nas diversas unidades do sistema penitenciário nasceu assim que o motim na PEP teve início. Autoridades do governo estadual providenciaram o reforço e aumento do efetivo policial nas cadeias. Mas essa determinação durou apenas até o termino da rebelião da PEP, o que é uma temeridade. No sábado, a Ronda Ostensiva de Natureza Especial (Rone) ficou responsável pelo policiamento no presídio. O secretário da Justiça e da Cidadania, Aldo Parzianello, informou que a segurança não deverá ser reforçada depois do motim na PEP. Cerca 200 agentes de disciplina trabalham no local.
Negociação
Apesar da Penitenciária Estadual de Piraquara ser considerada de segurança máxima, o Governo do Estado fez questão de ressaltar a eficiência conseguida nas negociações para que a rebelião fosse solucionada de forma rápida e segura.
“Pela primeira vez, com uma sistemática de negociações, uma rebelião foi controlada em tempo recorde e com sucesso”, avaliou o secretário Parzianello. Ele ressaltou que desde julho deste ano, através de um decreto do governador Roberto Requião, foi criado um grupo de gerenciamento de crise, assim como um de negociação e um tático, que devem agir integradamente para controlar qualquer revolta que possa acontecer.
A rebelião teve início por volta das 9h de sexta-feira na 7.ª galeria, de celas individuais, destinada para os presos de maior periculosidade. O preso Marcelo Amorin quando foi retirado da cela para o banho de sol, conseguiu render um dos agentes de disciplina. Ele teria usado uma arma moldada em sabão. Na seqüência, outros dois agentes foram dominados e obrigados a abrir as demais celas, soltando mais vinte presos. Por desavença entre facções existentes dentro dos presídios, os amotinados mataram os detentos Maikon Júlio Passos Ferreira dos Santos, 22 anos, e Saneo Aparecido Santos, 22.
A rebelião acabou às 22h30, quando foi acertada a transferência de 14 amotinados que foram levados para o Centro de Observação Criminológica e Triagem (COT), no Ahu.
Transferências começam a ser negociadas
Os 14 rebelados que foram encaminhados ao Centro de Observação Criminológica e Triagem (COT) poderão ser transferidos para unidades penitenciárias nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Essa negociação terá início hoje e poderá durar até um mês. O secretário Aldo Parzianello acredita que não encontrará resistências e disse que haverá uma troca de favores pois, em anos anteriores, o Paraná já recebeu presos de outros estados. Cinco dos rebelados deverão ir para São Paulo, cinco para o Mato Grosso e quatro para Mato Grosso do Sul. Dos 21 amotinados, sete deles preferiram permanecer na PEP.
A maior preocupação é quanto a transferência de Marcelo Amorin, o líder da rebelião na PEP. Há dois anos, ele também foi um dos líderes do motim ocorrido na Penitenciária Central do Estado (PCE) e é considerado um dos comandantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa paulista.
Sindicância deverá apurar se houve falha na segurança
Uma sindicância para apurar o que permitiu o início da revolta na PEP terá início hoje e o seu resultado deverá ser conhecido num prazo entre 15 e 20 dias. As investigações serão coordenadas pela Promotoria de Investigação Criminal (PIC). O secretário Parzianello acredita que possa ter havido erro no procedimento interno dos agentes de disciplina. “A unidade é de segurança máxima, com total rigor na entrada. Houve alguma falha e nós vamos fazer as investigações para descobrir onde foi. Analisaremos a situação para que não ocorram em outros episódios similares”, afirmou. A PEP é administrada por uma empresa terceirizada.
Após a rebelião foi realizada vistoria na 7.ª galeria, local do motim, e não foram encontradas armas em poder dos rebelados. Apenas a pá e a marreta que estavam sendo utilizadas em uma reforma na penitenciária e que foram usadas para o duplo homicídio. A 7.ª galeria tem capacidade para 26 presos, mas na sexta-feira havia 23: os 21 rebelados, além de Maikon e Saneo, que foram assassinados. Os presos teriam se rebelado por causa do rígido regime disciplinar na PEP.
