A Polícia Civil do Paraná vai investigar, junto com a polícia de Santa Catarina, o acidente que matou 51 pessoas no quilometro 89 da SC-418, na Serra Dona Francisca, na tarde de sábado (14). As investigações vão correr pela Delegacia de União de Vitória, que vai apurar duas fraudes que a empresa de transporte teria provocado.
A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (16) pelo o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP-PR), Fernando Francischini. De acordo com Francischini, a empresa forjou autorização para o transporte das pessoas e também utilizou o veículo diferente do que estava em documento.
Segundo o apurado pela polícia, a empresa tinha autorização apenas para o transporte de passageiros em território estadual, feito pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Para que pudessem ir até Santa Catarina, precisariam de outra autorização, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, para transporte interestadual, mas eles não a tiraram e forjaram a rota da viagem”, explicou o secretário. O roteiro dizia que os passageiros iriam de União da Vitória até Guaratuba, no litoral paranaense, e não informavam que iriam até Itapoá, em Santa Catarina.
Além do roteiro adulterado, no pedido de licença para o transporte, a empresa documentou um veículo diferente do que se acidentou, conforme o secretário informou. “E, além disso, este veículo estava com mais gente do que o informado no pedido para o transporte, que era de 31 pessoas”, disse. No momento do acidente, o ônibus transportava mais de 60 pessoas.
Por conta das informações apuradas e de algumas outras, como excesso de velocidade, que estão sendo investigadas, já foi determinada a abertura de inquérito policial. “Nosso objetivo é o de garantir futuras indenizações para as famílias das vítimas, já que a negligência da empresa, independente do proprietário, que também era o motorista, ter falecido”, explicou o secretário.
O trabalho de investigação vai funcionar de forma conjunta entre os dois estados. “A Polícia Civil de Santa Catarina apura o homicídio culposo, ou doloso, não sabemos qual vai ser o resultado do inquérito em SC, porque, se confirmarmos a informação, por exemplo, do excesso de velocidade, pode acabar em dolo eventual, onde se assume o risco”.
Já no Paraná, será investigada a questão da negligência. “Vamos investigar os crimes cometidos no Código de Trânsito Brasileiro, que é o transporte irregular de passageiros e as fraudes cometidas em território paranaense”, explicou. As indenizações, no futuro, devem vir do patrimônio da empresa.
