Muito se fala na aplicação de penas alternativas como caminho para reduzir o tempo do preso nas cadeias, mas no Paraná ainda são poucos os casos em que essas penas são determinadas. Por aqui, entre as penas alternativas mais utilizadas estão prestação de serviço à comunidade, limitação de fim de semana e prestação pecuniária. Essas medidas podem ser oferecidas aos presos que cometeram crimes de baixo e médio potencial ofensivo, com pena de até quatro anos.
A falta de segurança dos juizes no cumprimento da pena alternativa seria uma das causas pela qual ainda existe resistência na aplicação das penas alternativas, segundo a presidente da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa), Maria Espéria Costa Moura. Números do Ministério da Justiça mostram que o total das penas alternativas aplicadas a cada ano é de 300 mil.
Previstas na Lei de Execução
Penal, de 1984, as penas alternativas já são tradição no Rio Grande do Sul. Foi lá que, há mais de 20 anos, foi criado o primeiro serviço de monitoramento à execução das penas e medidas alternativas. Já o Paraná foi pioneiro, em 1995, ao instaurar a primeira central para penas alternativas. (LC)
