O caso de Felipe Osvaldo da Guarda dos Santos, 19 anos, morto em suposto confronto com PMs, na madrugada do domingo retrasado, é mais um em que a ação da polícia é colocada em dúvida. Há mais de um ano, Maicon Antônio Minski, 18, morreu depois de ser espancado, supostamente por policiais, mas até hoje, ninguém foi punido.
Maicon foi encontrado morto dentro de uma cela da delegacia de Laranjeiras do Sul, pendurado em um cadarço de tênis. Inicialmente, a polícia divulgou que o rapaz tinha cometido suicídio, mas depois ficou comprovado que ele foi morto por espancamento. Simultaneamente, estão tramitando na Justiça dois processos. Um deles no Fórum Criminal de Laranjeiras do sul, onde são réus o delegado Eduardo Made Barbosa, o investigador Marcos Roberto Santos, e o policial civil Carlos Roberto Rodrigues, além dos peritos Fábio Moreira e Djalma Michele Silva.
O outro está na Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual, onde são acusados o terceiro-sargento Marcos Clarel Ferreira e os soldados José Marcos Batista da Silva, Márcio José Alves dos Santos e Vanderlei Valdir Viola. Apesar das acusações, todos continuam exercendo suas funções.
Denúncia
Maicon morava em Curitiba e já tinha se alistado na Aeronáutica, onde deveria se apresentar em 17 de janeiro de 2006. Como grande parte de sua família reside em Laranjeiras do Sul, o rapaz aproveitou para visitá-los no final do ano. Na noite de 13 de dezembro o jovem foi a um churrasco na casa de amigos. Segundo a denúncia, quando todos se divertiam, por volta das 21h45, chegaram quatro policiais militares, que disseram ter recebido uma denúncia de que ali estava um assaltante procurado.
Testemunhas informaram à Justiça que assim que os policiais militares entraram começaram a bater em Maicon, sem que este esboçasse reação. Em seguida, algemaram os pés e as mãos do rapaz e o colocaram na viatura. ?A delegacia fica a dez quadras da casa onde houve o churrasco e meu irmão demorou mais de duas horas para chegar à delegacia?, contou Francelise Minski, irmã da vítima. Neste período ninguém soube explicar o que aconteceu. Na delegacia os policiais entregaram Maicon, que era acusado de desacato a autoridade. Apesar deste tipo de infração prever detenção e não prisão, Maicon foi trancafiado em uma cela na delegacia.
Por volta da 1h da madrugada do dia seguinte, policiais civis entraram em contato com a família de Maicon para informar que o jovem havia sido preso por desacato, e que tinha cometido suicídio, às 23h30.
Hematomas ?estranhos?
Nem a perícia e nem o Instituto Médico-Legal (IML) de Guarapuava foram acionados para retirar o corpo de Maicon da delegacia, e ele foi levado para uma funerária. O corpo cheio de hematomas chamou a atenção de familiares. Isso fez com que fosse levado às pressas para o IML, onde peritos assinaram que a causa da morte foi asfixia por enforcamento. A família procurou ajuda na Promotoria de Investigação Criminal (PIC), em Curitiba. No início do ano passado, promotores requisitaram a exumação do cadáver e a causa da morte foi diagnosticada como traumatismo craniano e traumatismo abdominal. A maior parte dos órgãos estava dilatada, devido a agressões.
O promotor Misael Duarte Pimenta Neto, da Vara da Auditoria Militar Estadual, lembrou que na época em que ocorreu a morte, o corpo de Maicon apresentava ferimentos estranhos. ?Como havia indícios de que havia abuso por parte de militares, foi instaurado o Inquérito Policial Militar, e posteriormente proposta a ação penal?, explicou o promotor. Ele salientou que os policiais serão julgados pelos próprios militares. ?Há interesse em se provar a verdade, porque se não há uma desvalorização da corporação?, enfatizou Misael. Ele disse que o processo está na fase em que as testemunhas de acusação serão ouvidas.
No fórum criminal de Laranjeiras do Sul, respondem o delegado, os dois policiais e os peritos. A promotora Silvana Cardoso Loureiro esclareceu que o delegado Eduardo e os policiais Carlos e Marcos respondem por abuso de autoridade, porque efetuaram a prisão ilegal de Maicon, e por prevaricação, porque deixaram de prestar socorro e ?havia um conluio para ocultar as lesões e ainda por simularem a situação de suicídio?. Ela salientou que contra Carlos Roberto ainda pesa uma declaração que ele deu, que a vítima havia cometido suicídio. Os peritos Fábio e Djalma são acusados de declararem falsa causa da morte.
Governador ?no veneno?
Para o governador Roberto Requião, existem fortes indícios de que ?o rapaz foi vítima da ação programada de maus policiais?, referindo-se ao caso de Felipe. Ele cobrou, na reunião da Operação Mãos Limpas, de ontem, rigor e agilidade nas investigações. O governador também exigiu que seja apurada a denúncia de tortura que Felipe teria sofrido quando estava preso no Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais.
?Não há dúvida de que há relação entre a denúncia de espancamento e a execução deste rapaz, que tinha passagens pela polícia sim, mas em nada justifica esse tipo de comportamento?, disse o governador. Felipe foi morto em suposto confronto com PMs, no Umbará. O comandante-geral da PM, coronel Nemésio Xavier de França Filho, afirmou que os policiais envolvidos foram afastados das atividades de rua e indiciados em Inquérito Policial Militar. Ele também pediu ao Ministério Público e à OAB-PR que designem profissionais para acompanhar o caso. As denúncias de tortura também estão sendo investigadas.
