O Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil, cumpriu ontem mandatos de busca de apreensão em três postos de combustível e um escritório de contabilidade em Maringá e também na sede do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem), em Curitiba.
Os proprietários são acusados de crimes contra a economia, prática de dumping, formação de cartel, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção de agentes públicos e crime contra a ordem tributária. Dois fiscais do Ipem são acusados de cobrar propina para não denunciar irregularidades.
O Nurce pediu também a prisão preventiva e duas temporárias de pessoas envolvidas, mas ainda aguarda resposta da Justiça.
Segundo o delegado e coordenador do Nurce, Sérgio Inácio Sirino, as apreensões são desdobramento das investigações sobre sonegação fiscal e adulteração de combustível iniciadas há um ano e meio. Em Curitiba, foram apreendidos documentos no Ipem, aparelhos de medição e anotações pessoais dos dois fiscais. Em Maringá, foram recolhidos vários documentos nos postos de combustível e no escritório de postos da rede Juninho.
Sirino explica que a rede de postos comprava o álcool diretamento das refinarias, sem passar pelas distribuidoras. Com isso, vendia o combustível por preço mais baixo que a concorrência, mas a qualidade do produto ficava comprometida. Pelas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível precisa passar pelas distribuidoras, responsáveis pela verificação da qualidade do produto.
?Com um preço menor, forçavam os demais postos fora do esquema a baixarem seus preços, para não irem à falência?, completa o delegado.
Caso
Sirino citou o caso registrado em junho de 2004, quando um motorista da rede de postos Juninho foi até a Cooperativa dos Cafeicultores de Mandaguari Ltda. e encheu o tanque de álcool. Depois, dirigiu-se a um pátio próximo ao posto da rede em Marialva, onde esperou até a manhã seguinte para descarregar o produto, adquirido sem nota fiscal. Foi verificado, ainda, que a rede fazia desconto na boca do caixa. O litro da gasolina que custaria R$ 2,34, anunciado nos banners, por exemplo, passaria a R$ 2,26.
Os fiscais do Ipem são acusados de receber propina para não denunciar irregularidades, como não autuar postos com bombas de gasolina desreguladas. As multas podem variar de R$ 100 até R$ 1,5 milhão. De acordo com o diretor-presidente do Ipem, Marco Antônio Lima Berberi, assim que os documentos denunciando os fiscais chegarem ao órgão será aberto processo administrativo e eles vão ser afastados.
Se comprovada a culpa devem ser exonerados. Por enquanto, eles continuam trabalhando.
Em média, os fiscais têm salário de R$ 3 mil e, em alguns casos, a propina recebida era
de R$ 300. ?Se culpados, vão ser punidos exemplarmente para coibir novos casos?, disse Berberi. A partir de agora o Ipem passa a colaborar com as investigações.
