Pelo menos onze empresários e advogados foram presos, ontem, em Curitiba e Londrina, durante a Operação Parceria, da Polícia Federal (PF). A ação da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União, visa desmontar um esquema criminoso de desvio de verbas milionárias dos cofres públicos. Segundo a PF, a ação criminosa está sob o comando da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), que conseguiu desviar e se apropriar de pelo menos R$ 300 milhões nos últimos cinco anos.
O Ciap tem escritórios em Curitiba, Londrina e Rio de Janeiro. Quarenta mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos na capital e Londrina, além de Goiás, São Paulo, Pará e Maranhão. As prisões são temporárias e expedidas pela 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Um dos presos é o proprietário do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima.
De acordo com a PF, o faturamento total da Oscip, que contratou outras várias entidades (além do Ciap) nos últimos anos, foi de R$ 1 bilhão. No entanto, estima-se que o valor desviado tenha sido um terço disso, o que resulta nos R$ 300 milhões. As Oscips são organizações do terceiro setor que podem celebrar com o poder público termos de parceria. Esses termos podem ser de diversas áreas, como saúde e educação em uma prefeitura, por exemplo.
Todos os presos ontem são ligados ao Ciap, mas outras diligências estão em andamento para encontrar mais três foragidos (no total, a operação pretende cumprir 14 mandados de prisão). O material da busca será trazido para a sede da PF, em Curitiba, onde passará por perícia. “Sabemos que a Ciap é a articuladora da liberação dos recursos. Eles se valiam de outras várias instituições – não sabemos quantas no momento -, pessoas físicas e jurídicas, para captação e desvio dos recursos”, comentou o coordenador de Comunicação Social da PF no Paraná, Marcos Koren.
A reportagem telefonou, ontem, para as três unidades do Ciap, mas não obteve retorno.
Como a oscip agia
De acordo com a PF, o Ciap agia da seguinte forma: primeiro identificava os recursos públicos disponíveis para fazer parcerias ou convênios. Em seguida, entravam no esquema os lobistas que direcionavam, de maneira fraudulenta, os recursos para o Ciap. A terceira fase da ação era o fechamento do termo de parceria ou o convênio com valores superdimensionados e também fraudulentos. Por último, havia a manipulação dos dados por parte da contabilidade da Oscip, que prestava contas de maneira errada, o que, segundo a PF, era feito para dificultar o rastreamento dos recursos desviados.
Os acusados poderão responder pelos crimes de peculato, falsificação de licitações, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os valores desviados devem voltar aos cofres públicos, pois a Justiça determinou o sequestro dos bens dos envolvidos e o bloqueio das contas.
