Vinte e uma pessoas foram presas em dez municípios do interior do Estado, ontem, em decorrência da operação Campo Fértil, desencadeada pela Polícia Federal de Maringá. A operação desmantelou um esquema articulado por um grupo que concedia benefícios previdenciários fraudulentos, contando, para isso, com auxílio de servidores do INSS, vereadores e membros de sindicatos de trabalhadores rurais. A Previdência estima um prejuízo de R$ 7 milhões, somando os 514 benefícios fraudados entre os anos de 2005 e 2006.
As investigações sobre a atuação da quadrilha começaram há oito meses e, de acordo com o Ministério Público Federal – que participou da Força Tarefa junto com a Polícia, a Previdência e a Justiça Federal – tiveram início a partir de uma denúncia anônima, acompanhada de documentos, encaminhada no fim do ano passado à Procuradoria da República em Maringá. A partir daí, a polícia entrou em cena, desvendando um esquema que envolvia as agências do INSS de Maringá, Campo Mourão e Goioerê, viabilizado por uma quadrilha que concedia os benefícios fraudulentos por meio de expedição de certidões de tempo de contribuição (CTCs) falsas e inserção de contribuições previdenciárias inverídicas nos sistemas da Previdência.
As requisições dos benefícios eram feitas fraudando-se documentos, tais como: carteiras de trabalho com vínculos trabalhistas fictícios, muitas vezes incluindo nomes de empresas fantasmas; adulteração de dados de formulários referentes a conversão de tempo de serviço (utilizado no caso de pessoas que trabalham em atividades insalubres e podem se aposentar em menor tempo); reprodução fraudulenta de chancelas bancárias das guias de previdência; inserção de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – ao qual alguns poucos servidores têm acesso; apresentação de falsas declarações de exercício de atividade rural fornecidas por proprietários rurais e sindicatos da região; alteração de data de óbito para aumentar valores gerados a título de atrasados; inclusão de falsos menores dependentes em casos de pensão por morte e confecção de holerites e folhas de pagamento falsos.
Quadrilha contava com ?agenciadores?
A quadrilha atuava num escritório, em Maringá, contando com ajuda de ?agenciadores?, que buscavam a clientela em diversos municípios da região. Faziam parte do esquema 74 pessoas, dentre elas, três advogados (responsáveis por montar os processos de aposentadoria baseados em informações falsas); funcionários de sindicatos de trabalhadores rurais (dos quais sete foram presos, acusados de prestar as falsas informações solicitadas pela Previdência para adquirir os benefícios); três membros de câmaras municipais (vereadores que auxiliavam na aquisição de falsos documentos); e 22 servidores da previdência, sete deles ocupantes de cargos de chefia ou função gratificada, além de contadores, proprietários rurais e servidores de prefeituras.
No total, a polícia cumpriu 21 mandados de prisão nas cidades de Maringá, Jandaia do Sul, Novo Horizonte, Marialva, Nova Olímpia, Sarandi, Apucarana, Lidianópolis, Campo Mourão e Campina da Lagoa e outros 46 mandados de busca e apreensão também nas cidades de Goioerê, Janiópolis, Nova Cantu, Mandaguari, Mariluz, Moreira Sales e Mamborê, onde foram recolhidos computadores e documentos em casas e escritórios. A partir dos interrogatórios e da avaliação do material apreendido, a polícia espera chegar aos nomes dos ?clientes? beneficiados pelo esquema.
Internamente, a Previdência Social instalará um inquérito administrativo para apurar a participação dos servidores e definirá, a partir daí, as punições plausíveis (que podem ser afastamento ou demissão). Já os ?clientes? terão seus benefícios suspensos. As pessoas presas foram levadas para as delegacias da Polícia Federal de Maringá e Cascavel e devem responder pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva, podendo as penas máximas somarem até 24 anos de prisão. A operação foi batizada Campo Fértil em alusão à fertilidade da região do Estado onde há incidência de terra roxa, característica de boa parte das cidades onde o esquema era aplicado.
