Denúncia anônima feita à Promotoria de Investigação Criminal (PIC) fez com que uma residência supostamente usada para a prática de prostituição infantil fosse vistoriada, na tarde de quarta-feira, por policiais do Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gerco). Durante a revista policial foi encontrado farto material de divulgação de prostituição, garotas expondo seus corpos (uma inclusive mantendo relações sexuais com um cliente) e uma jovem de 17 anos que também se prostituía, além de 25 mulheres maiores de idade. Diante das constatações, os policiais prenderam a responsável pelo estabelecimento, Rosana Tokarski, 32 anos. Ela está recolhida no 9.º Distrito Policial (Santa Quitéria). O local possuía alvará para funcionar como pensão, mas na verdade abrigava a casa de prostituição conhecida por ?Divas da Noite?.
De acordo com o promotor Paulo Lima, a denúncia chegou à PIC às 16h de quarta-feira, indicando que no sobrado localizado na Rua Inácio Lustosa, meninas de 12, 13 e 17 anos estariam se prostituindo. Uma equipe do Gerco se deslocou ao endereço e após uma rápida verificação notou um constante vaivém de homens e mulheres no local. Policiais, inclusive, chegaram a entrar na casa fazendo-se passar por clientes.
Por volta das 19h, teve início a vistoria no local e foi comprovado o funcionamento da casa de prostituição. ?Constatamos que no local havia uma adolescente de 17 anos. Ela se propôs a fazer programa com um dos nossos policiais disfarçados?, explicou o promotor.
Prostituição
Durante a vistoria, foram encontrados 1.500 cartões de visita da casa ?Divas da Noite? com fotos eróticas, fotografias diversas de mulheres nuas, projéteis de pistola calibre 380 e máquinas de débito para o uso de cartões de crédito. Na internet também está disponível uma página da casa, para consulta de clientes. Não foi encontrado nenhum indício de que as meninas de 12 e 13 anos estivessem trabalhando lá. Mas, de acordo com o promotor, testemunhas disseram que menores de idade já trabalharam no local.
Conforme a PIC, a menor que estava na casa disse que trabalhava por necessidade financeira, para conseguir dinheiro e auxiliar a família. Ela está recolhida na casa de parentes, em Curitiba, e veio de Santa Catarina.
A promotoria já ouviu três pessoas que trabalhavam no local e a prática de prostituição foi confirmada. A proprietária da casa foi indiciada por favorecimento à prostituição. Segundo depoimentos, ela ficava com percentual dos programas realizados pelas prostitutas, cujo preço em média era de R$ 60,00. O percentual arrecadado pela proprietária da casa era de 40 a 50%. Além disso, ela descontava do ganho das garotas a compra de remédios para emagrecimento e roupas. Pelos levantamentos preliminares, a casa funcionava há pelo menos três anos.
Investigações
Rosana foi detida e encaminhada ao 9.º Distrito acusada de favorecimento à prostituição e por possuir na casa munição de uso restrito. As penas para esses crimes podem chegar a 19 anos de prisão. A detida não é ré primária. Ela foi presa em flagrante em 1999 e responde processo por exploração sexual.
Conforme a PIC, Rosana tentou uma liminar para ser liberada, mas não conseguiu. O pedido foi indeferido pelo juiz da Central de Inquéritos. De acordo com o promotor Lima, a detida inclusive entrou em contato com a menor e uma testemunha, através de um telefone celular, intimidando-as. ?Ela não queria que depusessem contra ela?, explicou o promotor.
A PIC continuará as investigações para descobrir se nesses episódios envolvendo casas de prostituição está havendo o favorecimento ou conivência de autoridades, sejam elas policiais ou políticas. ?Questiono, principalmente, a fiscalização nesses estabelecimentos?, disse Lima. No ano passado, a promotoria realizou vistoria em 10 casas de prostituição.
O promotor fez questão de ressaltar o empenho da PIC no combate à prostituição infantil e a agilidade com que o assunto foi tratado.
