A Promotoria de Investigação Criminal ofereceu denúncia contra 26 das 28 pessoas que foram indiciadas pela Corregedoria da Polícia Civil, envolvidas no esquema de pedofilia associada a extorsões. Cada um dos denunciados, na maioria policiais civis, deve responder por um ou mais crimes. Entre os delitos praticados pelo bando estão: formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por funcionário público), atentado violento ao pudor, estupro, prostituição e exploração sexual infanto-juvenil.
De acordo com o Ministério Público, a denúncia narra onze fatos criminosos ocorridos entre o início de 2005 e o mês de abril de 2006, em Curitiba. Entre as 28 pessoas que foram indiciadas há 13 investigadores, três delegados, dois agentes administrativos e quatro escrivães. A PIC não divulgou o nome ou os cargos das duas pessoas que não foram denunciadas, mas acredita-se ser os dois policiais que já estavam soltos por falta de provas. Os envolvidos no esquema trabalhavam no 4.º, 7.º e 12.º Distritos Policiais em Curitiba, respectivamente bairros São Lourenço, Vila Hauer e Santa Felicidade.
Investigação
O MP arrolou 22 pessoas para prestarem depoimentos como vítimas e testemunhas e requereu o encaminhamento de cópia da denúncia, caso ela seja recebida pelo Juiz, à Corregedoria da Polícia Civil, para a instauração de processo disciplinar administrativo contra os policiais civis envolvidos na trama. Outras ações deverão ser providenciadas pela Corregedoria, como perícias nos materiais apreendidos, identificação e inquirição de outras pessoas eventualmente envolvidas.
Os policiais denunciados terão prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia, antes que a Justiça se pronuncie sobre o recebimento ou não da denúncia, para início do processo criminal.
Sigilo
Em nota enviada à imprensa, a PIC afirmou que "apesar de entender que não há mais razão para o decreto de sigilo judicial determinado para proteger as investigações, essa decisão, embora provisória, ainda está em vigência, por isso a Promotoria não poderá divulgar os nomes dos denunciados, até posterior deliberação do juízo de Direito".
Com o oferecimento das denúncias, os documentos voltam à Vara de Inquéritos Policiais (VIP) e, de lá, serão despachados ao cartório responsável pelo sorteio e distribuição, onde é decidido para qual das 11 varas criminais o processo será encaminhado. Somente o juiz responsável poderá manter o segredo de Justiça, solicitado na fase das investigações. Caso não se manifeste perante o sigilo, os nomes dos envolvidos poderão finalmente chegar ao conhecimento público.
Trama bem armada
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| Luciana, a pivô do esquema. |
De acordo com as investigações feitas pela Corregedoria da Polícia Civil, que embasou a denúncia do Ministério Público, o esquema começou depois que Luciana Polerá Correia Cardoso, uma das denunciadas, que mantinha uma agência de acompanhantes, atendeu ao pedido de um cliente: conseguir uma adolescente para um programa sexual. Depois disso, segundo relata o MP, surgiu a idéia de envolver policiais no "esquema". Foi feito contato com um ex-policial, que procurou outros membros da corporação, e com uma adolescente, que ficou de arregimentar colegas da escola, outras menores, para viabilizar os crimes. Os contatos com os "clientes", oferecendo os serviços sexuais das meninas, eram feitos em salas de bate-papo pela internet.
Ainda segundo a denúncia, durante os encontros sexuais, após sinal dado por Luciana, policiais invadiam o local, filmando e fotografando as pessoas. Os pedófilos, então, eram extorquidos sob a ameaça de ficarem presos. O dinheiro arrecadado com o golpe era dividido entre todos os denunciados. Algumas vezes, as pessoas surpreendidas em flagrante com as meninas eram encaminhadas a delegacias, onde eram simulados procedimentos policiais, "para incutir maior receio nas vítimas". Outras vezes, dentro de delegacias, os policiais denunciados incluíam declarações falsas em documento público, para alterar a identificação dos envolvidos, modificando nomes e endereços, com o fim de impossibilitar posterior localização.
