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| Farto material foi apreendido e está |
Novos envolvidos na quadrilha que tentava resgatar títulos vencidos da dívida pública da Petrobras e da Eletrobrás podem surgir nessa semana. A Polícia Federal (PF) está ouvindo as seis pessoas presas na terça-feira e não descarta a participação de juizes no esquema, apesar de ressaltar que não existe provas contra nenhum magistrado. A operação, chamada de Big Brother, é resultado de uma investigação que começou em 2002 e frustou um golpe que renderia mais de R$ 2 bilhões.
O advogado João Bosco de Souza Coutinho, preso na noite de segunda-feira no Recife, considerado líder da quadrilha, foi trazido pela PF a Curitiba. A partir do depoimento dele e dos outros cinco presos, a PF espera chegar à identidade de outros envolvidos no esquema. O juiz encarregado do caso deve definir hoje quando os acusados darão depoimento à Justiça. Dos seis presos, apenas José Lagana e Silvio Carlos Cavagnoli já foram ouvidos pela PF. Coutinho, Michel Saliba Oliveira, João Marciano Odppis e Paulo Sampaio aguardam para dar suas declarações. Segundo a PF, os documentos apreendidos em escritórios e residências dos indiciados também irão auxiliar nas investigações.
Além disso, existe mais de uma hora e meia de gravações telefônicas na investigação da PF. As escutas telefônicas, realizadas desde de dezembro de 2003, podem comprovar que há participação de juízes no golpe bilionário. As gravações de telefonemas realizadas entre os acusados indicam que existiam "acertos" com o Judiciário, para deferir a tutela antecipada, que garantiria aos golpistas o recebimento do dinheiro.
Em uma delas, o presidente da subseção de Curitiba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Michel Saliba, ressaltava que a distribuição teria que ser na "2.ª Vara" para que a fraude fosse concretizada. Em outro telefonema, o advogado José Lagana garantia que já havia entregado o pedido ao "meritíssimo". Lagana revela em outro telefonema que um determinado despacho já estaria pronto.
Liminar que valia R$ 50 milhões é investigada
A PF investiga uma liminar de uma juíza do litoral paranaense deferida no dia 23 de abril do ano passado, que garantiria a tutela de R$ 50.176.666,00 de um título vencido da Eletrobrás. O pagamento não foi efetuado porque faltavam alguns dados no processo. Os golpistas entraram com um outro pedido, só que outra juíza o indeferiu.
A ação era uma medida cautelar solicitando a antecipação da tutela, que determinava o pagamento, antes mesmo da outra parte, no caso a Eletrobrás, tivesse oportunidade para se defender. Primeiro a empresa teria que cumprir a ordem judicial, para depois contestar a liminar. Neste caso, o mentor do golpe também seria o advogado João Bosco Coutinho. Os outros cinco presos não estão envolvidos.
Outras petições protocoladas em várias comarcas do interior do Paraná e em varas cíveis de Curitiba também estão anexadas à investigação. Alguns juízes alegaram não poder julgar os pedidos realizados pela quadrilha, justificando que, como se tratava de ações propostas contra empresas da União, a competência seria da Justiça Federal.
Defesa pedirá habeas corpus
René Ariel Dotti, advogado do presidente licenciado da OAB de Curitiba, Michel Saliba, informou ontem que vai entrar com pedido de habeas corpus, alegando o fato de seu cliente ser primário e ter direito a aguardar seu julgamento em liberdade. A estratégia de defesa, explicou Dotti, divide-se em dois pontos. O primeiro é verificar se as interceptações telefônicas que levaram Saliba à prisão foram feitas de maneira legal. "Esse é um assunto de interesse público", afirmou, contando que ainda não teve acesso às escutas. O outro ponto é a descaracterização de crime. "Temos que analisar se o que ele fez foi um crime ou apenas uma violação do código de ética", disse.
O advogado do técnico em informática João Marciano Odppis, Rodrigo Rios, também disse que entrará com pedido de habeas corpus, já que seu cliente não apresenta risco de responder processo em liberdade e reúne as condições para o pedido da medida. Cláudio Delladona Junior, que faz a defesa dos advogados Silvio Carlos Cavagnali e José Lagana, dará hoje uma entrevista esclarecendo a linha de defesa que pretende seguir. Os advogados de João Bosco de Souza Coutinho e de Paulo Sampaio não foram encontrados para comentar o caso. Esse último é empresário e reside em Curitiba, e não em Recife, conforme informado na edição de ontem da Tribuna.
Posição da OAB
Para o presidente da OAB-PR, Manoel Antônio de Oliveira Franco, os advogados envolvidos no escândalo só serão considerados culpados pela Ordem quando forem julgados em última instância. Mesmo assim, a OAB-PR já instalou processo administrativo contra os três advogados que participaram da ação, como prevê o estatuto da entidade, já que só a aparição deles na imprensa denigre o nome da classe. Franco destacou que o licenciamento de Saliba em nada interferirá na ação do processo, já que é uma licença apenas administrativa. "Na noite de segunda-feira ele me procurou e pediu a licença, alegando problemas pessoais. Essa licença seria oficializada na manhã de terça. Aconteceu, mas já com ele preso", contou.
Nota em defesa do judiciário
Ontem, a 2.ª Vara Criminal de Curitiba divulgou uma nota informando que até o momento não havia provas do envolvimento criminal de juízes, sejam federais ou estaduais, na fraude. Segundo a nota, as investigações estão ainda em andamento e caso sejam identificadas provas relacionando juízes específicos, elas serão encaminhadas ao foro competente. Em entrevista coletiva realizada na terça-feira, o delegado da PF Omar Gabriel Haj Mussi, responsável pelas investigações, afirmou que, em tese, não existe como o golpe funcionar sem a participação de juízes, mas lembrou que, de tão bem feitas, as ações fraudadas poderiam enganar os magistrados.
Fraude
De acordo com as investigações, uma das comprovações de fraude é que os acusados usavam nomes de "laranjas", ou seja, pessoas como o jardineiro do Cemitério Municipal de Araucária, Vicente Luiz Durau. Procurado por uma emissora de televisão, o jardineiro contou que seu "compadre", Michel Saliba, pediu para que ele assinasse uma procuração em branco. O jardineiro justificou que concordou porque Saliba é padrinho de seu filho mais velho, mas não sabia onde seria usado o documento. Outro nome usado pelo grupo é de Joares de Jesus da Silva. Tanto Vicente como Joares não teriam condições financeiras para portarem títulos em valores milionários.
