A Polícia Federal fez cerco à pirataria de programas de computador, de CD’s e DVD’s nesta terça-feira (1º), numa operação realizada em nove estados e no Distrito Federal. Foi a Operação I-Commerce, que mobilizou 200 policiais federais.
Segundo o chefe da Comunicação Social da Superintendência do Paraná, Altair Menosso da Costa, a Polícia Federal recebeu uma representação das Associações Protetoras dos Direitos Autorais e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC) sobre o suposto crime realizado na internet. Com a denúncia em mãos começaram as investigações.
As buscas e apreensões foram feitas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e também no Distrito Federal.
Ao total, a PF cumpriu 49 mandados de busca e apreensão na operação que, de acordo com Menosso, foi a maior já realizada em termos nacionais. ?Pela mobilização, sem dúvida, foi a maior em termos de internet?, afirmou.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Curitiba e mais dois em Maringá. No entanto, apenas uma pessoa foi presa, em Curitiba, em flagrante. O suspeito estava com receptores de TV a cabo e produtos piratas.
De acordo com Menosso, as investigações ainda não acabaram. ?Não vamos parar por aqui. Vamos continuar investigando para sabermos a origem desses produtos e quem eram os fornecdores?, finalizou.
Os investigados responderão por violação do direito autoral previstos tanto no Código Penal, quanto na lei de proteção a direitos autorais de software. Em ambos os casos, a pena máxima é de quatro anos de reclusão.