Um rígido sistema de isolamento está sendo aplicado aos presos considerados de alta periculosidade, recolhidos na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP). O objetivo é coibir rebeliões, confrontos entre os encarcerados e, principalmente, a comunicação de líderes de facções criminosas com os comandados que estão em liberdade. No mês de janeiro, o Regime de Adequação ao Tratamento Penal (Ratpe) começou a ser aplicado na PEP, e atualmente 89 presos ficam isolados nas 7.ª e 8.ª galerias.
De acordo com o diretor da penitenciária, Flávio Buchmann, os presos mais perigosos do Estado são transferidos para a PEP. Entre os isolados, cerca de 80% são integrantes de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), Primeiro Comando do Paraná (PCP) e Primeiro Comando do Mato Grosso do Sul (PCMS). “Não podemos precisar o número exato de integrantes destes grupos, pois ao mesmo tempo que alguns falam abertamente de sua participação, outros agem em segredo”, afirmou Buchmann.
Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a lei que determina regime disciplinar diferenciado aos presos integrantes de facções; àqueles que representam alto risco para a segurança do presídio, e aos que cometeram alguma falta grave dentro da unidade. Em janeiro deste ano a Secretaria de Justiça do Paraná regulamentou a lei dentro do Estado, criando o Ratpe.
Isolamento
Os 89 presos do Ratpe cumprem pena em celas individuais. Durante o dia, eles têm direito de passar duas horas no solário e sair da carceragem apenas para receber atendimento técnico de profissionais como psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Os detentos são proibidos de estudar e trabalhar. As visitas também são diferenciadas, sendo previamente agendadas. Enquanto os demais presos recebem familiares no final de semana, por um período de três horas, os isolados ganham o benefício durante os dias de semana, por duas horas. As visitas íntimas lhes são negadas.
De acordo com o diretor da PEP, a movimentação destes presos envolve segurança maior, justamente pelo perigo que demonstram. Antes de serem encaminhados ao parlatório, local onde é permitido encontro com o advogado, e ao pátio de sol, eles são rigorosamente revistados. “Os detentos ficam só de cueca e com duas algemas nas mãos e uma nos tornozelos, conhecida popularmente por eles como marcapasso”, explica o diretor.
O juiz responsável pela Vara de Execuções Penais é quem autoriza o isolamento do preso. De acordo com a lei federal, esses detentos ficam até um ano submetidos ao regime, e a permanência pode ser renovada e chegar até um sexto da pena. Na PEP, o prazo mínimo de isolamento é de 120 dias, quando há uma avaliação para decidir se o preso isolado continuará ou não no regime.