Os agentes penitenciários estaduais e contratados por empresas tercerizadas, que prestam serviço nas penitenciárias e casas de custódia do Paraná, iniciaram uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembléia, na sexta-feira. Sábado pela manhã cerca de sessenta agentes estavam concentrados em frente a Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), local onde a adesão ao movimento foi maior.
A questão salarial é uma das principais reivindicações da categoria. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Penitenciários do Estado do Paraná, Sandra Duarte os funcionários estaduais não receberam o décimo terceiro salário. Além disso, alguns servidores do quadro técnico aguardam a diferença de uma promoção por tempo de serviço, merecimento ou formação, que, dependendo do caso, afirma Sandra, varia de R$ 100,00 a R$ 2 mil.
Quanto os funcionários tercerizados, eles reclamam que recebem menos da metade dos salários pagos ao agentes estaduais para desempenhar a mesma função. “Outra situação conflitante é que eles foram chamados para trabalhar por um salário de R$ 550,00, mas recebem, com registro em carteira, um salário de R$ 480,00”, disse a sindicalista. Os grevistas acreditam que o movimento deve ganhar corpo nos próximos dias com a adesão de mais trabalhadores das outras unidades penitenciárias do Estado.
Promoção
Para o coordenador geral do Departamento Penitenciário do Paraná, Divonsir Taborda Mafra, a greve já fracassou, garantindo que pouco mais de trinta funcionários estariam participando do movimento. “Esse movimento não tem consistência, pois não passa de uma tentativa de promoção pessoal da diretora do sindicato”, afirmou Mafra, se referindo a Sandra Duarte. O coordenador disse ainda que os funcionários tercerizados não pertencem a esse sindicato, portanto, não têm legitimidade.
O coordenador garantiu que o décimo terceiro salário dos servidores estará sendo depositado na segunda-feira, e disse que o atraso ocorreu por uma falha nos computadores da Celepar, que processa as folhas de pagamento do Estado. Quanto à diferença salarial, Mafra disse que desconhece a informação, mas garantiu que as empresas contratadas para fazer os serviços nas penitenciárias estão cumprindo os contratos. Mafra descartou qualquer necessidade de reforço policial nas unidades prisionais, e disse que as visitas deverão acontecer normalmente. “E se ocorrer alguma anormalidade nesse sentido o sindicato será penalizado por estar inflamando tais situações”, ameaçou.
E querem outras condições
Os grevistas que estavam concentrados em frente à Penitenciária Estadual de Piraquara, reclamaram das más condições de trabalho na unidade, que segundo eles, também motivaram a greve. Entre os fatos citados estão horas trabalhadas além do previsto nos contratos, falta de assistência médica e segurança dentro da unidade e perseguições a funcionários.
De acordo com os agentes eles fazem uma jornada de até 16 horas, sendo que o contrato de trabalho prevê 12 horas. Além disso, eles reclamam que recebem apenas uma refeição, e têm no máximo trinta minutos de horário de almoço. ©Eles também colocam água no leite para aumentar o produtoª, denunciam. Os servidores dizem ainda que o efetivo é muito pequeno, sendo que três agentes são responsáveis por 120 presos.
O auxiliar de enfermagem Jair Antônio Zanin, demitido há uma semana da PEP, denunciou que os funcionários não recebem equipamentos de proteção individual para tratar com presos com doenças infecto-contagiosas, e muitos acabam se contaminando. Ele disse ainda que os funcionários não contam com auxílio médico, e quando precisavam de algum medicamento, só eram atendidos de maneira informal. ©O exame periódico de saúde não é feito, e eles já foram obrigados a assinar um exame pronto e assinado por um médico de Florianópolisª, disse Zanin.
Os funcionários reclamam de severas revistas, arrombamento de armários e falha nos equipamentos de segurança, que teria favorecido algumas pequenas rebeliões dentro da unidade.
Rigor
O diretor geral da PEP, José Guilherme Assis negou que tais rebeliões tivessem acontecido, pois a presença de advogados, promotores ou membros da Comissão de Direitos Humanos é constante no local. ©Nada acontece dentro do presídio que não seja informadoª, afirmou. Quanto a revistas, Assis disse que ela é necessária, tanto para presos como para funcionários, ©pois é preciso rigor e disciplina para poder manter o sistema em ordem. Além do mais, os funcionários já sabiam quais seriam as condições quando aceitaram trabalhar no localª, ressaltou.
Quanto à segurança na penitenciária, o diretor disse que manutenção nos equipamentos é constante, e qualquer falha é rapidamente reparada. Assis afirmou ainda que os funcionários e presos recebem assistência médica, jurídica e psicológica, e quem não cumprir as regras do local certamente será punido ou demitido.