A Penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas, oeste do Paraná, deve receber mais 50 presos até o mês que vem. A medida aumentaria para 80% o uso da capacidade da penitenciária, que tem 208 vagas.
Ao todo, 390 presos já passaram ou estão nas penitenciárias federais, de Catanduvas e Campo Grande (MS). A capacidade máxima é para 416, 208 em cada uma.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recebeu até hoje 706 pedidos de inserção de presos no sistema de segurança máxima. Se todos fossem aceitos, segundo o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Salles Damázio, ainda faltariam 146 vagas. ?O sistema já estaria estrangulado.
A inclusão de presos depende de autorização judicial e a transferência de novos presos depende da documentação apresentada pelo Estado. Se o preso tiver o perfil para penitenciária, nós garantimos a vaga?, afirmou.
Até maio, foram deferidos 388 pedidos de vagas, mas apenas 267 presos permanecem nas unidades de Catanduvas e Campo Grande. O Depen trabalha com uma folga de 10 a 20% das vagas para situações de emergência.
Além do combate ao crime organizado e isolamento de lideranças, as penitenciárias federais estariam contribuindo para a redução de eventos críticos nos Estados, como rebeliões, motins e greves de fome dos presos.
?Desde 2007, a diminuição de eventos críticos foi de 70%. A transferência serve como medida pedagógica, já que ninguém quer sair do seu Estado. Nosso sistema de inteligência também contribui com as polícias estadual e federal?, completou o diretor.
Hoje, a unidade de Catanduvas, primeira aberta no País há quase dois anos, está com 110 presos, o que corresponde a 55% de ocupação da sua capacidade. A penitenciária mantém presos de 14 Estados. Mato Grosso do Sul e Rondônia são os estados de procedência de 18 presos, cada um. Em segundo lugar, aparece Pernambuco, com 15 presos, e em terceiro, o Pará, com 14 presos.
A penitenciária de Campo Grande tem hoje 159 presos. As duas novas unidades inauguradas pelo Depen, em Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) devem começar a receber presos em 2009.
