Penas alternativas são maneiras de minimizar problemas sociais, mas para que possam ser efetivadas é preciso que haja equipe técnica que acompanhe e dê suporte aos que cumprem esse tipo de sentença. Assim pensa a promotora de justiça Maria Espéria Costa Moura, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Curitiba. ?Sem suporte técnico não adianta nada. Por esse motivo é que na prática estamos ainda engatinhando nessa área?, afirma.
Maria Espéria diz que o custo de se manter equipes técnicas não é alto. Conforme a promotora, em Curitiba, aproximadamente 70% dos crimes têm condições legais de aplicação de pena alternativa. Para ela, a falta de estrutura técnica é o obstáculo.
Para a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, que preside a Comissão Nacional de Apoio ao Programa Nacional de Penas e Medidas Alternativas, do Ministério da Justiça, o sucesso da aplicação das penas alternativas depende de uma parceria segura com a sociedade. A comissão está se reunindo em Curitiba, no I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas, promovido pelo Ministério Público do Paraná.
