O ato de repatriação de dois paraguaios presos no Paraná, que ocorrerá nesta segunda-feira (31), marca o início do processo de transferência de presos estrangeiros a seus países de origem, feito pelo Ministério da Justiça.
Os dois detentos, que cumprem pena na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 2, por tráfico internacional de drogas, fazem parte de uma lista enviada pela secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná à Divisão de Estrangeiros do Ministério da Justiça, com os dados referentes a 44 estrangeiros detidos no Estado interessados em cumprir o restante da pena em seus países.
“A transferência atende ao direito que todo estrangeiro preso no Brasil tem. É um instrumento de cunho humanitário de ressocialização, aproximando o condenado de seus familiares em seu ambiente social e cultural”, afirma a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, “é uma demonstração de respeito aos direitos humanos, independente da nacionalidade de cada preso, pois a melhor forma de reinserção social de um apenado é ele estar próximo de sua família, em seu próprio país”.
Segundo ele, o Paraná passa a ser exemplo para o sistema prisional brasileiro por cumprir acordos bilaterais e multilaterais estabelecidos com vários países. “O Estado dá exemplo de gestão ao identificar os presos interessados na transferência, ao formalizar o pedido à Divisão de Estrangeiros do Ministério da Justiça e monitorar a efetivação”, afirma Santos.
Repatriações
Outros 42 presos estrangeiros que cumprem pena em Foz do Iguaçu aguardam decisão da negociação entre o Brasil e governos dos respectivos países para serem transferidos. Ao todo são 26 homens, sendo 23 paraguaios e três argentinos, e 16 mulheres, das quais 15 são paraguaias e uma é boliviana.
Estão presos hoje no Paraná 159 estrangeiros, sendo 143 homens e 16 mulheres. Entre os homens estão 138 latinos americanos, 10 europeus, cinco asiáticos e dois africanos.
Dos latinos americanos, 138 são paraguaios, 10 argentinos, três uruguaios, dois bolivianos, dois haitianos e um chileno. “Os que manifestarem interesse na repatriação terão seus pedidos analisados e encaminhados ao Ministério da Justiça. Se houver aceite por parte dos governos dos respectivos países, as transferências serão feitas imediatamente”, diz Maria Tereza Uille Gomes.
Em todo o Brasil estão presos 3.397 estrangeiros, sendo 2.615 homens e 782 mulheres. Destes, 1.680 são do continente americano, 871 são africanos, 688 europeus, 157 asiáticos e um da Oceania.
Cerimônia
O ato de transferência, nesta segunda-feira, será na Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu e terá a presença de autoridades dos dois países, envolvendo representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.
A Seju e o Departamento Penitenciário do Paraná serão representados pelos diretores das duas penitenciárias estaduais de Foz do Iguaçu, João Victor Ferreira Fujimoto e Rodrigo Pereira.
