O Paraná é o terceiro estado com maior número de denúncias de tortura contra presos, segundo o relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), referente aos sete primeiros meses de 2013. São Paulo está no topo da lista, com 20 denúncias registradas. Logo atrás, vem Minas Gerais, com 16 casos, e o Paraná, que tem 10 denúncias sendo investigadas. No total, 97 casos de torturas dentro de delegacias e presídios chegaram até as mãos da Coordenação Geral de Combate à Tortura da secretaria da presidência.
Além destes casos que foram registrados pela SDH durante este ano, existem os que são comunicados diretamente ao Ministério da Justiça. De acordo com a assessoria do ministério, 130 denúncias de negligência, maus tratos, tortura, abuso de poder, corrupção e tratamento cruéis e degradantes chegam mensalmente à ouvidoria, por meio de cartas e e-mails, entretanto, não foi especificado de quais estados partem estas denúncias.
No Paraná, o único dado disponível foi divulgado há duas semanas, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Conforme o relatório do grupo, que pertence ao Ministério Público, nos últimos três anos, 28 funcionários públicos, entre policiais civis, policiais militares, agentes penitenciários e guardas municipais, foram investigados por participação em casos de tortura de presos. Mesmo assim, o Gaeco não informou quantas condenações efetivamente aconteceram.
A investigação mais recente do Gaeco é sobre supostas torturas contra os quatro suspeitos de matar a garota Tayná Adriane da Silva, 14 anos, no fim de junho, em Colombo. Adriano Batista, 23 anos, Sérgio Amorim da Silva Filho, 22, Paulo Henrique Camargo Cunha, 25, e Ezequiel Batista, 22, acusaram de tortura vários policiais civis, guardas municipais, um policial militar, um agente de cadeia e um “preso de confiança”.
A Polícia Civil, que vive uma crise depois que nove policiais e o delegado Silvan Rodney Pereira foram presos, suspeitos de participarem das torturas, trocou o delegado e o corregedor geral. Doze dias antes de deixar o cargo, o corregedor Paulo Ernesto Cunha declarou ao Paraná Online que não tinha conhecimento de nenhuma outra investigação de tortura praticada por membros da corporação, além do caso Tayná.
Durante a prisão
Para o assessor jurídico nacional da Pastoral Carcerária, o advogado José de Jesus Filho, o Paraná não é rígido no combate à tortura policial. “Recebemos diversos depoimentos de detentos e familiares do Brasil inteiro. O maior número vem de Minas Gerais e do Paraná. São Paulo sempre é o centro das atenções, mas apesar do grande número de denúncias, existe um trabalho de investigação rigoroso”, declarou Jesus Filho.
Ele acredita que este é um reflexo direto da superlotação em delegacias. “Em centro de detenção, como presídios e casas de custódia, a incidência de tortura é menor. Isso porque este tipo de situação costuma acontecer no momento da prisão e na fase de investigação”, explicou.
Jesus Filho demonstrou preocupação com o grande número de presos nas delegacias do estado. “A pastoral entrou em contato pedindo que este problema seja encarado com seriedade. Temos visto algumas ações e até certa redução. Mas tanto no Paraná quanto em Minas, a situação ainda é ruim”, disse. Em junho, a Secretaria de Justiça divulgou que o estado reduziu em 62% a população de presos em delegacias, desde 2011. O número atual de presos em delegacias no Paraná é de 4.445.
