A 1º Câmara Criminal, por decisão unânime, deu provimento à apelação de Osni Noronha, reduzindo a condenação fixada pelo Tribunal do Júri de 54 anos e oito meses de reclusão para 52 anos. Segundo o voto do relator, juiz convocado Jorge Massad, as circunstâncias de tempo, lugar, e ?modus operandi? levam ao reconhecimento da figura penal do crime continuado, resultando na redução da pena em dois anos e oito meses.
Osni Noronha foi julgado e condenado por três homicídios que resultaram na morte de seus dois filhos, Lucas de dois anos, Maria Clara de quatro e seu cunhado Fernando Pilatti, além de uma tentativa de homicídio contra sua sogra.
O crime, que teve grande repercussão, ocorreu no Jardim Vergínia em Santa Felicidade,há cerca de cinco anos e ficou conhecido como o crime do ?pai de santo?. Noronha foi à casa de Carla Pilatti, mãe de seus filhos, onde executou os atos criminosos seqüencialmente, caracterizando a continuidade delitiva. (TJ-PR)