Operação feita em 19 farmácias no norte do Paraná, nesta terça-feira (22), prendeu oito pessoas em flagrante, interditou nove estabelecimentos comerciais e abriu 14 processos éticos disciplinares. Também foram lavrados cinco autos de infração pela Receita Federal e aprendida uma máquina não fiscal. Ao todo, 14 drogarias foram autuadas pelas vigilâncias sanitárias municipais e do Estado. A operação foi batizada de Dose Certa.
O trabalho envolveu técnicos das vigilâncias sanitárias do Estado e municípios, Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa), Receita Estadual e Conselho Regional de Farmácia. As drogarias comercializavam medicamentos em embalagens hospitalares (a granel) de venda proibida no comércio. As interdições ocorreram nos municípios de Cambé, Londrina, Rolândia, Apucarana, Califórnia, Ibiporã, Mauá da Serra e Marilândia do Sul.
A operação foi motivada por denúncias recebidas pelas vigilâncias e pela polícia. Foram apreendidos antiinflamatórios, antibióticos, antihipertensivos, antiulcerosos, anticoncepcionais e medicamentos de venda proibida no comércio.
Outras seis farmácias foram autuadas por comercializar medicamentos vencidos, sem registro no Ministério da Saúde (com provável procedência do Paraguai), fracionados, fora da embalagem original e amostras grátis. Também foram encontradas irregularidades na escrituração e movimentação dos medicamentos controlados, aqueles que só podem ser vendidos com a retenção da receita médica.
INVESTIGAÇÃO – A vigilância sanitária e a polícia deverão investigar a origem dos medicamentos apreendidos. Compete à farmácia interditada apresentar a nota fiscal dos produtos para que seja averiguada a procedência junto ao distribuidor. Se ao final da investigação for comprovada a responsabilidade do estabelecimento, poderá haver a cassação definitiva da licença sanitária.
“Os estabelecimentos autuados poderão responder por três tipos de crimes: contra os direitos do consumidor, contra a saúde pública e por crime tributário”, explica o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.
Segundo a delegada-titular do Nucrisa, Paula Christiane Brisola, todos os presos em flagrante foram encaminhados para as subdivisões policiais locais e estão à disposição da Justiça. Ela lembra que a maioria dos locais vistoriados já tinha problemas com órgãos reguladores da saúde.
Paula pede para que a população tenha mais atenção na hora de comprar remédios. “É importante estar atento à data de validade do medicamento, verificar a origem, porque se for fabricado no Paraguai, por exemplo, não oferecerá nenhuma garantia de qualidade. Escolher farmácias que primam pela promoção à saúde em vez de apenas pensar no lucro próprio é outro passo a ser seguido”, orienta.
Os medicamentos que têm a inscrição “Proibida a Venda no Comércio” não podem de forma alguma ser comercializados diretamente à população. As denúncias de venda de medicamentos deste tipo podem ser feitas por meio da ouvidoria estadual pelo telefone 0800 644 44 14.
Farmácias interditadas na Operação Dose Certa:
Farmácia Ana Paula (Apucarana)
Farmácia Santana (Apucarana)
Farmácia São Jose (Apucarana)
Farmácia Kalifarma (Califórnia)
Farmácia Alexfarma (Cambé)
Farmácia Londrilar (Londrina)
Farmácia do Ivan (Marilândia do Sul)
Farmácia Nazaré (Rolândia)
Farmácia São Jose (Rolândia)
