A falta de viaturas adequadas no Centro de Triagem (CT) vem impedindo que presos sejam escoltados para as audiências nos fóruns de Curitiba e região metropolitana. Por ausência do réu, as audiências são adiadas e remarcadas, dificultando o trabalho de advogados.
A justificativa da ausência dos réus está comprovada num ofício encaminhado ao juiz Marcio José Tokars, da Vara da Corregedoria dos Presídios de Curitiba, e assinada no dia 19 de fevereiro pelo delegado Hormínio de Paula Lima Neto, uma vez que o delegado-chefe Roberto Fernandes estava em férias.
O documento diz que “momentaneamente deixaremos de atender a audiências no Sistema Penitenciário da região metropolitana, designadas para o Centro de Triagem cumprir diariamente, tendo em vista não possuir viaturas adequadas para o transporte dos presos”, diz o documento.
No ofício, o delegado alega ainda que “a remoção de presos está sendo realizada na medida do possível, as quais notadamente, vem sendo prejudicadas pela falta de veículos adequados ao serviço de escolta deste Centro de Triagem”.
Segundo Fernandes, o CT conta com oito viaturas – quatro Paratis e quatro Nissan Frontier. No entanto, duas Nissan estão no conserto. Hoje, segundo o delegado, a média é de 50 audiências por dia. Para hoje, estão marcadas 33 e, mesmo assim, ele disse que o número de veículos é suficiente.
Contrariando o que está assinado no documento, tanto o delegado Roberto Fernandes, responsável pelo transportes dos presos para os fóruns, e o delegado Hormínio Neto, informaram que o ofício foi uma “medida emergencial”.
“Desde que foi expedido o ofício não deixamos de cumprir nenhum documento de movimento de presos expedido pela Vara de Execução Penal. Nós montamos a grade de audiências conforme esses documentos”, afirmou. Fernandes ainda disse que o Depen (Departamento Penitenciário) também é responsável pelas escoltas de presos.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que até o juiz Márcio Tokars não recebeu relato de que alguma audiência havia sido suspensa por causa do ofício, que foi encaminhado para outros juizes.
