A Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), suspendeu por 90 dias, na noite da última segunda-feira, os advogados Michel Saliba Oliveira – presidente licenciado da Subseção de Curitiba da OAB -, Sílvio Carlos Cavagnari e José Lagana. Eles estão presos acusados de praticar fraude bilionária contra estatais através de títulos públicos vencidos.
Ontem foi oferecida, na 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, denúncia do Ministério Público Federal contra nove pessoas envolvidas no suposto esquema. Elas foram acusadas por crimes de formação de quadrilha, tentativa de estelionato, corrupção ativa e tráfico de influência. Dentre os denunciados estão, além dos advogados suspensos, o também advogado João Bosco de Souza Coutinho, apontado pela Polícia Federal como mentor do esquema, e o técnico em informática João Marciano Oddpis. Os dois também estão presos preventivamente desde 15 de fevereiro. O Tribunal de Justiça do Paraná investiga ainda o juiz estadual Sidney Francisco Martins, que está afastado e é suspeito de facilitar os golpes.
Suborno
Segundo a acusação, os denunciados, utilizando títulos da Eletrobrás e da Petrobras da década de 60, tentavam obter liminares para tutela antecipada dos valores solicitados. Só em uma das ações pleitearam o saque imediato de R$ 59.953.455,51. Para tanto, tentavam subornar gerentes do Banco do Brasil, utilizavam pessoas interpostas (?laranjas?) para propor as ações e solicitavam vantagens a pretexto de influir em decisões de autoridades judiciais. Eles foram presos na ?Operação Big Brother? da PF, que investigava as fraudes desde 2002.
Como a PF não conseguiu provar se esses títulos eram falsos ou não, não ficaram confirmados os indícios de crimes financeiros e de lavagem, aventados durante a investigação. Com isso, a 2.ª Vara Criminal Federal determinou a redistribuição do processo. Agora o caso cabe à 1.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde passará a tramitar.
