A seção do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com habeas corpus nesta terça-feira (1) para que 18 presas sejam transferidas do 9º Distrito Policial, no bairro Santa Quitéria, em Curitiba. No relatório de vistoria, feita pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, consta que o distrito é um “pequeno campo de concentração urbano”.
A ação pede que o Tribunal de Justiça solte as presas caso haja impossibilidade da transferência em um prazo de 48 horas – que começa a valer em cerca de 3 dias, depois que for designado um relator. As detentas estão no local aguardando julgamento.
“Precisamos de um local que garanta a integridade física e moral dessas mulheres. O tratamento que elas estão recebendo é degradante”, salienta o advogado Guilherme Rodolfo Rittel, membro da Comissão.
De acordo com o relatório, o local é insalubre e superlotado – em uma cela com capacidade para 16 presas, 66 estavam detidas no momento da vistoria, no dia 24 de agosto. “O ambiente não é ventilado, está sujo e há proliferação de bichos, como ratos, baratas, moscas e piolhos”, diz o advogado.
Segundo Rittel, a sujeira e o mal cheiro ficam ainda piores com o entupimento constante dos vasos sanitários. “A limpeza do local é feita pelas próprias presas, mas dentro do possível e isso não é o suficiente. Muitas não conseguem dormir, seja pela falta de espaço ou por medo de bichos que invadem a cela”, diz o advogado. Constantemente, as detentas sofrem com doenças respiratórias e de pele causadas pelas más condições do local.
