Será inaugurada, no próximo dia 18, a Penitenciária Metropolitana de Piraquara, localizada ao lado da Penitenciária Estadual de Piraquara – entregue pelo governo do Estado no último mês de abril – na Região Metropolitana de Curitiba. A solenidade deve contar com a participação de diversas autoridades políticas e policiais do Paraná.
O novo complexo penal, último a ser inaugurado no governo Jaime Lerner, surge com a missão de absorver todos os detentos que ainda cumprem pena ou aguardam julgamento em delegacias e distritos policiais da capital. “Com a inauguração da Penitenciária Estadual de Piraquara e da Casa de Custódia de Curitiba, foram tirados presos de oito distritos policiais da capital. Porém, cinco ainda abrigam detentos, devendo ser desativados com a inauguração da nova penitenciária de Piraquara”, comenta o secretário estadual da Segurança Pública, José Tavares.
A transferência dos presos para a Penitenciária Metropolitana deve ocorrer no início de 2003, já no governo de Roberto Requião, mas ainda não há uma data marcada para isso. O local terá espaço para 450 pessoas que cumprem penas por crimes contra a vida ou contra o patrimônio. “Na penitenciária, ao contrário do que geralmente acontece nas delegacias, os detentos podem receber um tratamento penal adequado, o que contribui para minimizar a reincidência criminal”, diz Tavares.
Benefícios
Segundo o secretário, a total retirada dos presos dos distritos policiais vai evitar desvios de função de policiais e delegados. Atualmente, muitos deixam de cumprir suas obrigações reais para ficarem nos distritos tomando conta de presos. “Isso faz com que muitos policiais e demais funcionários de delegacias se sintam desmotivados e estressados pelo excesso de afazeres e responsabilidades”, declara. “A retirada dos presos vai permitir que esses policiais voltem a atuar nas ruas, aumentando o efetivo da polícia sem aumentar as despesas.”
Também serão beneficiadas as pessoas que moram nas proximidades de distritos policiais. Entre elas, o medo de que ocorram fugas de presos e rebeliões é constante. Como nos distritos a segurança nem sempre é total, a transferência dos detentos deve trazer mais tranqüilidade à população como um todo.
Estrutura e segurança
A Penitenciária Metropolitana de Piraquara tem investimento de R$ 10,5 milhões, totalmente realizado com recursos do Tesouro Estadual. Foi construída em seis meses, com blocos de concreto pré-moldados. A tecnologia utilizada é norte-americana, sendo que os Estados Unidos são considerados especialistas em segurança prisional.
Tavares conta que a nova penitenciária, assim como as já inauguradas Casa de Custódia de Curitiba e penitenciária de Foz do Iguaçu, é totalmente automatizada, o que evita fugas em casos de rebeliões. A abertura e o fechamento das portas será realizado por meio de uma central de controle eletrônico, instalada junto às galerias. “A central foi construída em concreto e vidros de policarboneto com 12,5 milímetros de espessura, que resistem a tiros de diversas armas de fogo. Junto a cada uma das portas há um comunicador de voz para que cada pessoa se identifique antes de entrar na unidade.”
Se houver rebeliões, o sistema de segurança passa a ser controlado de outra central, localizada dentro do bloco administrativo. A medida deve garantir a segurança de policiais, agentes carcerários, presos não envolvidos e demais funcionários. Permanentemente, a penitenciária será monitorada por um circuito interno de TV, composto por cerca de trinta câmeras digitais.
De acordo com a Secretaria da Segurança, o local irá contar com galpões para instalação de oficinas de trabalho para os presos, nove quartos para visitas íntimas, espaço para banho de sol e esportes, salas de aula, biblioteca e áreas para atendimento e tratamento médico, odontológico, social e jurídico.
Os banheiros terão vasos sanitários e pias de inox, “fabricados especialmente para prisões e recomendados por organismos mundiais de saúde”. A idéia é que os equipamentos sejam resistentes a pancadas e higiênicos. Os chuveiros ficarão do lado de fora das celas e terão acesso controlado. Mesas e banquetas do refeitório serão metálicas e chumbadas ao chão.
Penitenciárias inauguradas no atual governo
-Penitenciária Estadual de Maringá
Vagas: 400
Investimento: R$ 3 milhões
Inauguração: 1996
-Prisão Provisória de Londrina
Vagas: 150
Investimento: R$ 866.456,00
Inauguração: 07/07/98
Obs: Anexada à Penitenciária de Londrina, em 2001
-Penitenciária Industrial de Guarapuava
Vagas: 240
Investimento: R$ 5,3 milhões
Inaugurada: 1998
-Casa de Custódia de Londrina
Vagas: 320
Investimento: R$ 3,3 milhões
Inaugurada: 20/11/01
-Penitenciária Industrial de Cascavel
Vagas: 240
Investimento: R$ 7,4 milhões
Inaugurada: 22/02/02
-Penitenciária Estadual de Piraquara
Vagas: 550
Investimento: R$ 7,8 milhões
Inauguração: 16/04/02
-Penitenciária de Foz do Iguaçu
Vagas: 500
Investimento: R$ 11,4 milhões
Inauguração: 19 julho de 2002
-Casa de Custódia de Curitiba
Vagas: 450
Investimento: R$ 8,8 milhões